ASSEMBLEIA EM PAUTA

Onze reuniões ordinárias e 36 audiências abertas à sociedade sobre assuntos relativos à sua área de atuação formam o saldo do trabalho realizado da Comissão de Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa, da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDH/Aleam) ao longo de 2015. Presidida pelo deputado

Presidida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Belarmino Lins (PMDB), a Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos (COPSP) realizou, no período de fevereiro a dezembro de 2015, um total de 16 reuniões conjuntas com outras Comissões para analisar e dar

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), analisou 20% a mais de propostas em 2015, em comparação com 2014. No ano passado, foram 523 proposituras, enquanto que neste ano, o total chegou a 653. Deste total, 510

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na última sexta-feira (18), durante a última Sessão Plenária do ano, o Projeto de Lei º 357/2015, que estabelece as normas para a organização e realização dos Jogos Olímpicos no Amazonas. O PL foi aprovado junto com outras

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta sexta-feira (18), na última sessão plenária do ano legislativo, 36 propostas, sendo sete do Poder Executivo e o restante de autoria dos deputados estaduais. Dois projetos foram retirados de pauta. O presidente Josué Neto (PSD) adotou o

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (17), o Projeto de Lei n° 351/2015 de autoria do Governo Estadual que cria o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (Funesbom), com recursos destinados à provisão e

Na penúltima reunião de 2015, realizada na última quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou uma pauta de 40 projetos de deputados e uma mensagem do Governo. A votação foi dirigida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD),

Uma Sessão Compensatória para votar pelo menos 25 projetos, entre eles cinco de autoria do governo estadual, está prevista para hoje sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), segundo informações do presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD). A sessão de votação deverá começar

Na Sessão Plenária na última quinta-feira (17), os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), que torna obrigatória a realização do exame médico-oftalmológico para crianças ao ingressarem em creches, escolas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira (16), durante Cessão de Tempo, o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Afonso Lobo, e da Secretária Executiva de Orçamento da Sefaz, Jória Oliveira, para explicar o objetivo e tirar dúvidas dos parlamentares sobre

Depois de conseguir o asfaltamento do ramal do Novo Céu (localizado entre os municípios de Careiro da Várzea e Autazes), o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (PSD), está solicitando à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), que a mesma atenção seja

O juiz de Direito, Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) esteve na manhã desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para em Cessão de Tempo, explicar os detalhes do Projeto

Pelo menos 40 propostas entrarão na pauta de votação, prevista para esta quinta-feira (17), segundo informações do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD). Entre eles, cinco projetos de autoria do Executivo, como o que altera a meta fiscal do Estado

Disponibilizar um exemplar da Lei Maria da Penha, em todas as delegacias do Estado, bibliotecas e escolas municipais, com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres à lei que as ampara em caso de violência é o objetivo de um novo Projeto de Lei

Cinco propostas de autoria do Executivo e uma do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) começaram a tramitar na sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entre elas os projetos que criam os fundos de reestruturação das polícias Civil, Militar e do Corpo de

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza nesta segunda-feira (14), às 8h, uma Audiência Pública para tratar sobre o “Infanticídio de crianças indígenas com deficiência”. O debate sobre o tema foi proposto pelo deputado estadual Luiz Castro (REDE) e acontecerá no Plenário Ruy Araújo. A

O deputado Wanderley Dallas (PMDB) aproveitou a solenidade em comemoração ao Dia da Bíblia, na última quarta-feira (9), para lembrar da Lei que conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, transformando a Marcha para Jesus em evento oficial, dentro do calendário cultural do Estado. A iniciativa tem

O período de festas de fim de ano vai levar o Coral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em um pequeno “tour” por instituições que atendem jovens e idosos e que vão receber apresentações especiais a partir da próxima segunda-feira (14). Formado por servidores da

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 17h, a cerimônia de entrega das comendas “Ordem do Mérito Legislativo”, na qual 24 personalidades da sociedade brasileira serão homenageadas por seus trabalhos e serviços oferecidos ao país. A Ordem do Mérito