TCE – EM PAUTA

Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, junto à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel Domingos dos Santos Neves. O gestor foi multado em R$ 6,8 mil e R$ 13,6 mil por atos de gestão antieconômicos

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou na tarde desta terça-feira (15) da cerimônia de posse da nova procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Leda Mara Nascimento Albuquerque. Além da presidente Yara Amazônia Lins, os conselheiros

Fundado em 1950, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 74 anos neste dia 14 de outubro, celebrando sua trajetória de modernização, aprimoramento dos serviços e inovação em diversos setores. A data não marca apenas a fundação da instituição, mas também o compromisso contínuo

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará entre os dias 22 e 24 de outubro, no Auditório da Corte de Contas, o 1º Encontro Nacional da Primeira Infância – ENAPI.

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou a programação completa do XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” – edição Manaus, que será realizado no dia 18 de outubro,

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu na tarde desta terça-feira (1º) a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) para entrega da primeira edição do documento que contém as diretrizes para implementação de práticas sustentáveis na

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, por unanimidade, as contas de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Uarini, e determinou que a ex-gestora Orivane Cordovil Lopes devolva R$ 98,3 mil aos cofres públicos por irregularidades. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º),

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica visando ampliar a rede de proteção e atendimento a meninas e mulheres vítimas de violência. O acordo, formalizado

Com o intuito de aprofundar as discussões sobre destinação de resíduos e compartilhar experiências para implementação de políticas sustentáveis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP), sediará, no

Em decisão monocrática, o auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, determinou a suspensão dos repasses do Termo de Convênio nº 14/2022, firmado entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Prefeitura de Nova Olinda do Norte,

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (27), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, ressaltou uma das prioridades da sua gestão: reduzir o estoque de processos pendentes na instituição. A meta é zerar o estoque de processos pendentes, evitando

Com apoio técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), teve início nesta quarta-feira (25), em Vitória (ES), o 1º Congresso de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas. O evento, que se estenderá até o dia 27, busca promover discussões aprofundadas sobre a universalização do

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 42 processos durante a 34ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (25). A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte

No dia 18 de outubro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP), sediará, no Auditório da Corte, o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos,

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou, nesta terça-feira (17), as contas de 2022 do Fundo de Previdência Social de Maraã (MaraaPrev) como regulares com ressalvas. A então diretora-presidente, Oneide Marinho da Rocha, foi multada em R$ 8 mil devido a impropriedades

Brasil conquistou inédita 5ª posição nos Jogos de Paris

Para conscientizar a população sobre a importância da prevenção ao suicídio e da promoção da saúde mental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Saúde (Disau) e do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) convida servidores, terceirizados, jovens aprendizes, estagiários

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 48 processos durante a 33ª Sessão do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (17) Do total de processos, onze fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini, referentes ao período de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 2021 e determinaram a aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao ex-gestor Raimundo