TCE – EM PAUTA

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizam na próxima terça-feira (31) a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do ano de 2023. A sessão marca o início oficial dos julgamentos feitos pelos conselheiros e auditores da Corte de Contas amazonense. Durante a

Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para dar celeridade aos julgamentos que tramitam na Corte, o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) será a plataforma responsável por toda comunicação processual entre os órgãos técnicos do Tribunal e as partes do processo. O prazo para

Com o tema “Democracia, Governança e Controle”, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou palestra durante o segundo dia do 19º Encontro Internacional de Juristas, realizado entre 22 e 26 de janeiro de 2023, na cidade de Funchal, na

Buscando aperfeiçoar os serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas aderiu à distribuição eletrônica de processos para os membros do Pleno. Agora, os relatores receberão as documentações por meio do sistema Spede da Corte de Contas. Processos regulados pela resolução nº 10/2009, como prestações de

Para dar maior efetividade na comunicação processual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convida advogados e gestores de órgãos jurisdicionados para cadastro no Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). Direcionado às partes de processos da Corte de Contas, o DEC possibilita uma tramitação de documentos

Após período de recesso, os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornaram de forma integral às atividades presenciais ordinárias na sede da Corte de Contas, nesta quinta-feira (12). Apesar de o expediente regular ter sido suspenso desde o dia 24 de dezembro de

Os 95 estagiários aprovados pelo Processo Seletivo de Estágio (PSE-2022) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciaram, na manhã desta quinta-feira (12), a acolhida na Corte de Contas amazonense. O período de cinco dias servirá como um treinamento para que os novos integrantes da

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, se associa à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)

Após identificar possíveis irregularidades em contrato firmado anteriormente, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu  contratação emergencial pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A contratação tinha por objeto a prestação de serviços técnicos de operações logísticas. A medida cautelar

Buscando otimizar a movimentação de processos com gestores de órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou o Domicílio Eletrônico de Contas (Dec) como módulo virtual do Portal e-Contas. A implementação da nova ferramenta foi auxiliada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin)

Preocupado com possíveis cenários de falta de vagas para educação infantil em escolas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) emitiu uma nota técnica solicitando aos gestores municipais que façam um diagnóstico do número de vagas para alunos, conforme as idades, na rede

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas reprovaram as contas de 2020 da Câmara Municipal de Novo Airão, de responsabilidade de Nerita de Castro Menezes, e aplicaram multa no valor de R$ 68,2 mil por diversas impropriedades identificadas durante a gestão. A decisão foi

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiram, de forma unânime, parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de 2021 do prefeito de Manaus, David Almeida. A decisão acontece após retomada do julgamento, que teve que ser adiado após pedidos de

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomam na manhã desta terça-feira (20) a sessão especial para julgamento das contas de 2021 do prefeito de Manaus, David Almeida. Também será realizada a última sessão ordinária do Tribunal Pleno, com 139 processos em pauta.  

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Amazonas e aos 62 municípios do estado para que se atentem ao prazo final de 1º de janeiro de 2023 para adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),  por meio da Diretoria de Licitações e Contratos (Dilcon), emitiu um alerta ao Governo do Amazonas, às prefeituras municipais, além de controladores internos e presidentes de comissões de licitação ou órgãos equivalentes para que cumpram a obrigatoriedade de

Em uma cerimônia emocionante realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, recebeu a medalha “Ordem do Mérito Acadêmico”. A sessão solene de entrega da comenda aconteceu na tarde desta quarta-feira (14),

Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Josué Cláudio determinou a suspensão de pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus. O pregão nº 266 de 2022 previa eventual contratação de empresa para realizar controle de

A Prefeitura de Benjamin Constant recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após a Corte de Contas ter identificado um extrapolamento do limite de despesas com pessoal no 1º semestre de 2022, quando os gastos chegaram a R$ 85.894.712,94, o equivalente a

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse da nova presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), ocorrida na manhã desta quarta-feira (14). A nova gestão do TCU para o próximo ano será conduzida pelo novo presidente,