ASSEMBLEIA EM PAUTA

Aguarda sanção governamental a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui um Protocolo Antirracista e de Combate à Discriminação Racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas. A medida, proposta no Projeto de Lei (PL)

  Neste 1º de outubro, data que marca o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça as Leis de sua autoria que ampliam e fortalecem os direitos adquiridos pelas pessoas com

Criada com o objetivo de dar maior visibilidade aos direitos das Pessoas com Deficiência (PcDs), a Campanha Setembro Verde ganha, na atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), mais mecanismos de proteção. “Sempre procurei ter um olhar atento

Deputado estadual com forte atuação na causa da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), teve mais uma medida que ampara as pessoas com essa condição transformada em Lei. Trata-se da Lei nº 7.032/2024,

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fez nesta quinta-feira, 19/9, juntamente com a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, na sede do Legislativo Estadual, o lançamento da campanha “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência contra a Mulher Deve Ser Tolerada”. Na

Caso o Projeto de Lei nº 83/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), seja sancionado, todas as unidades de saúde do Amazonas ficarão obrigadas a informar à Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM) sobre o nascimento de crianças com diagnóstico de cardiopatia congênita.

  Para contribuir com a maior conscientização sobre o respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 780/2023, que institui um protocolo de

O Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) comandou nesta quarta-feira, 11/9, a Sessão Plenária que aprovou 40 matérias legislativas, entre elas os Projetos de Lei (PLs) nº 584/2024, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)

    Como forma de ampliar o acesso dos estudantes da rede pública à iniciação científica, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou e teve aprovado por unanimidade dos parlamentares estaduais, o Projeto de Lei nº 73/2023, que cria

  Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) participou nesta terça-feira, 3/9, da formatura da 3ª turma do projeto “Procuradoras Legais”. Realizado pela Procuradora Especial da Mulher da Aleam, o projeto já capacitou, até o momento, 182 mulheres de

  Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de um bilhão de pessoas no mundo – uma em cada oito – apresentam pelo menos um problema relacionado à saúde mental. Os transtornos mentais são a principal causa de incapacidade, além do impacto

Candidato almoçou com trabalhadores e encontrou executivos da empresa; mais cedo, se reuniu com o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta quinta-feira, 29/8, na sede do Poder Legislativo, em uma visita institucional, a ministra do Tribunal Constitucional da Alemanha, Ines Härtel. A ministra está no Brasil participando de uma série de

Data instituída para dar visibilidade ao combate à desigualdade, o Dia Internacional da Igualdade da Mulher é uma oportunidade para que as Leis que resguardam e promovem a igualdade de direitos e condições de vida entre homens e mulheres ganhem destaque. Diante disso, o presidente

A retomada de realização de concursos públicos no Amazonas motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a reforçar a Lei nº 4.998/2019, de sua autoria, que isenta de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores

Estudo elaborado pelo Instituto Bem Cuidar, com dados do DataSUS referentes a todo o ano passado, indicam que, a cada hora, 13 crianças são internadas por lesões não intencionais, sendo que 90% dos acidentes poderiam ser evitados por meio de ações simples de prevenção e cuidado qualificado.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a importância do Observatório da Violência contra a Mulher no Estado do Amazonas, lançado nesta quarta-feira, 14/8. A ferramenta, que trará um compilado de informações referentes à violência contra a mulher,

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta terça-feira, 13/8, a Sessão Plenária que aprovou o Projeto de Lei que concede reajuste na data-base de mais de 96 mil servidores, de 43 secretarias do Estado do Amazonas. Com

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (13/8), o Projeto de Lei nº 63/2023, que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De

Com o objetivo de trazer as questões relacionadas à juventude para o primeiro plano neste Dia Internacional da Juventude, 12/8, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca as Leis de sua autoria que fortalecem as políticas públicas já