Aprovado projeto que cria fundo especial para reaparelhar o Corpo de Bombeiros

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (17), o Projeto de Lei n° 351/2015 de autoria do Governo Estadual que cria o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (Funesbom), com recursos destinados à provisão e à aplicação de recursos financeiros para a cobertura das despesas de custeio, investimentos e inversões financeiras, no que diz respeito à estruturação, aparelhamento e equipamento do órgão, além do aprimoramento técnico-profissional do bombeiro militar, bem como àquelas geradas pelo desempenho da atividade fim desta instituição, visando a melhoria da prestação de serviços à sociedade.

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De acordo com o projeto, o fundo será gerido pelo comandante-geral da corporação e administrado por um conselho de administração com a aplicação dos recursos sendo submetida à apreciação e ao julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), sem prejuízo do controle interno realizado pelo Poder Executivo.

Os deputados Sabá Reis, Cabo Maciel (PR), Alessandra Campêlo (PCdoB), Augusto Ferraz (DEM), Vicente Lopes (PMDB), Luiz Castro (REDE), David Almeida (PSD), Belarmino Lins (PMDB) e o relator Platiny Soares (PV) declararam sua aprovação à iniciativa, definindo como “de suma importância” a nova Lei que prevê recursos para o Corpo de Bombeiros. Com a aplicação desse fundo será possível adquirir novos equipamentos, capacitar o efetivo e facilitar outras situações das atividades de proteção à sociedade civil.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Fernando Sérgio Luz, acompanhou a votação e agradeceu aos deputados pela aprovação do projeto. Ele adiantou que os recursos vão servir para concretizar um sonho antigo: a aquisição de mais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que, segundo ele, hoje os existentes são revezados pela corporação. “Com a aprovação do projeto me comprometo em dobrar as unidades de atendimento no interior no governo de José Melo que desde que assumiu tem dado uma grande contribuição para o interior seja assistido com o trabalho da Corporação”, destacou o comandante.

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