Encerra nesta sexta-feira (30) o prazo para que os órgãos ligados à administração pública enviem ao Ministério Público Federal os dados dos candidatos potencialmente inelegíveis nas eleições de 2014. As informações estarão no módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral, lançado neste mês pelo órgão,
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) irá aguardar a notificação do conselheiro Júlio Cabral, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que na última quarta-feira (28), suspendeu liminarmente, por meio de decisão monocrática, a compra de combustíveis e lubrificantes com as verbas da Cota para
As Emendas apresentadas pelos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) devem ser votadas pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) até quinta-feira (29). O Projeto de Lei (PL) nº 113/2014, do Executivo Municipal, tramita na Casa Legislativa desde o dia 16 de abril
O Projeto de Lei (PL) nº 148/2014, do Executivo Municipal, que trata sobre o reajuste nos valores dos auxílios moradia e alimentação, dos profissionais que atuam na capital amazonense no programa ‘Mais Médicos’, segue para sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB). O PL, aprovado na
Nas ruas, nas calçadas ou em terrenos baldios é possível encontrar veículos abandonados em estado de má conservação. Em outras situações, estes automóveis são largados até nas vias mais movimentadas da cidade de Manaus sem nenhuma preocupação, inclusive, com a saúde pública. Neste caso, os
Aproximadamente 46 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência em todo o Brasil, o equivalente a 23% da população, segundo dados Censo Democrático de 2010. Preocupado em garantir a dignidade e os direitos constitucionais a essas pessoas, o vereador Sildomar Abtibol (PROS) apresentou
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou no final da manhã desta quarta-feira (21), o reajuste de 10% para os 14 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Além do aumento salarial, também foram aprovadas mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
Aproximadamente 10 mil servidores dos regimes Estatutário, Celetista e Temporário da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) receberão aumento salarial de 7% em seus vencimentos no fim deste mês. É o que estabelece o Projeto de Lei 147/14, de autoria do Executivo Municipal, que concede o
O vale alimentação para os servidores do Programa ‘Mais Médicos’, do governo federal, terá um reajuste de 34,7%, o equivalente a R$ 129 no vencimento mensal. Os médicos, que recebiam o auxílio correspondente a R$ 371, passarão a receber, com o reajuste, o valor
Um total de 9.305 servidores da Secretaria Municipal de Saúde será beneficiado com a concessão do reajuste salarial de 7% retroativo ao mês de abril. É o que especifica o Projeto de Lei (PL), do Executivo Municipal, deliberado em regime de urgência na Câmara Municipal
Veículos abandonados em vias públicas do município por mais de 30 dias consecutivos serão removidos pelo Poder Público. É o que estabelece o Projeto de Lei 225/13 da vereadora Rosi Matos (PT), encaminhado à sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB) na manhã desta segunda-feira (19),
O Executivo Municipal sancionou, ao longo desta semana, quatro Projetos de Lei (PLs) de iniciativa dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). Trata-se de novas leis que instituem a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Semana
Vinte e nove líderes comunitários foram agraciados com diplomas em reconhecimento aos serviços prestados em suas comunidades, durante Sessão Especial de homenagem na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde desta quinta-feira (15), pela passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado no dia 5
Na próxima sexta-feira (16), acontece a terceira audiência pública sobre Moblidade Urbana promovida pela Câmara Municipal de Manaus por meio da Comissão de Legislação Participativa (COMLEP/CMM). O evento será realizado no salão da Paróquia Nossa Senhora Aparecida (rua Alexandre Amorim, 341, bairro Aparecida), das 18h
Após críticas dos vereadores aos gestores do trânsito de Manaus pelo caos nas ruas da cidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na sessão desta terça-feira (13), requerimento do vereador Arlindo Júnior (PROS), convocando os presidentes da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro
Representantes do Pacto pela Educação para o Desenvolvimento da Liderança Sustentável no Amazonas apresentaram, nesta terça-feira (13), aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) as propostas da iniciativa que tem entre as finalidades promover convergência de ações governamentais, empresariais, acadêmicas, científicas e tecnológicas para
Os shopping centers de Manaus terão um prazo de sete dias para voltar a cobrar os valores praticados nos estacionamentos, antes da vigência da Lei Municipal nº 1.752/2013, a Lei do Estacionamento Fracionado. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (9), durante uma reunião realizada
Na presença do prefeito em exercício, vereador Sildomar Abtibol (Pros), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB) anunciou, na manhã desta sexta-feira (9), o início do pagamento da Unidade de Referência de Valor (URV), aos servidores efetivos da Casa Legislativa,
A partir desta quinta-feira (8), a fachada da Câmara Municipal de Manaus (CMM) será iluminada de amarelo, durante o horário noturno. A iluminação especial faz parte do engajamento da Casa Legislativa, no movimento ‘Maio Amarelo – Trânsito Seguro: Direito de Todos’, lançado na capital,
A interferência do prefeito Arthur Virgilio Neto (PSDB), em relação à greve “surpresa” dos motoristas do transporte coletivo que paralisou a cidade por algumas horas na manhã desta quarta-feira (7), ganhou apoio e críticas de alguns vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O presidente
