O Projeto de Lei (PL) nº 148/2014, do Executivo Municipal, que trata sobre o reajuste nos valores dos auxílios moradia e alimentação, dos profissionais que atuam na capital amazonense no programa ‘Mais Médicos’, segue para sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB). O PL, aprovado na manhã desta segunda-feira (26) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), tramitou em regime de urgência na Casa.
Conforme a proposta, o vale alimentação para os servidores do programa do Governo Federal terá um reajuste de 34,7%, o equivalente a R$ 129 a mais em seus vencimentos. Os médicos, que recebiam o auxílio correspondente a R$ 371, passarão a receber, com o reajuste, o valor de R$ 500, pagos pela Prefeitura de Manaus. Os auxílios estão previstos na Lei 1.790/ 2013, com os valores adotados pela União.
No ano passado, a CMM aprovou o Projeto de Lei 468/13, que fixava o auxílio-moradia em R$ 1,2 mil e o auxílio-alimentação em R$ 371 no vencimento mensal dos profissionais que participam do projeto. Agora, enquanto o benefício voltado para alimentação tem um aumento de R$ 129, o destinado à moradia conta também com autorização para receber reajuste pelo Poder Executivo.
De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), 86 profissionais – entre brasileiros, venezuelanos, uruguaios, bolivianos e haitianos – atuam em Manaus pelo ‘Mais Médicos’. Os trabalhos se dão na Estratégia Saúde da Família, distribuídos nas zonas Norte, Leste, Oeste e área rural.
