Vai à sanção do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), o Projeto de Lei nº 314/2014, oriundo do Executivo Municipal, que parcela e reparcela os débitos tributários das Instituições de Ensino Superior (IES), que participam do Programa Bolsa Universidade (PBU). A matéria, que tramitava em
No penúltimo dia para entrega das emendas parlamentares à Lei Orçamentária de 2015, nesta quinta-feira (6), foram entregues na Diretoria do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (DL/CMM), 316 emendas parlamentares. O prazo para a apresentação de emendas à LOA 2015 se encerra nesta sexta-feira
Uma emenda apresentada pelo vereador Elias Emanuel (PSB), presidente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI), vai garantir a reserva de 2% do total de bolsas de estudo disponíveis em cada Instituição de Ensino Superior (IES) aos idosos com idade
A proposta que prevê a proibição da cobrança de estacionamentos nos hospitais de Manaus foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (3), e seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa. O projeto é 303/2014,
Reunião de cooperação técnica entre a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO) e Prefeitura de Manaus (CMM) será realizada, na tarde desta quinta-feira (30), a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para tratar do Orçamento de 2015. A peça
Com o apoio da vereadora Professora Jacqueline (PPS), os artesãos da Cooperativa Amazonense de Artesanato (Copamart) fazem até a próxima quarta-feira (29), das 8h às 14h, no hall da Câmara Municipal de Manaus exposição dos seus produtos. Segundo a responsável pela exposição, Terezinha Socorro Oliveira,
Os 345 anos da cidade de Manaus, a ser comemorado na próxima sexta-feira (24), foi lembrado pelos vereadores durante a sessão desta quarta-feira (22). Entre os que usaram a tribuna para parabenizar a cidade está a vereadora Socorro Sampaio (PP), que agradeceu a população de
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL) nº 286/2014, de autoria do vereador Isaac Tayah (PSD), que institui no município de Manaus a Creche Municipal do Idoso. A proposta é que, em horário comercial, a
A falta de moeda circulante no comércio de Manaus irá provocar a realização de uma campanha de conscientização para incentivar a população a ‘liberar’ as moedas dos cofres e trocá-las pelas cédulas de papel. A proposta saiu da reunião realizada, na manhã desta quinta-feira (16),
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiu, na manhã desta quarta-feira (15), por consenso dos membros presentes em reunião, analisar o parecer favorável da relatoria ao Projeto de Resolução nº 010/2013, que trata do novo Regimento Interno
As demandas apresentadas, na manhã desta segunda-feira (13), por representantes do Sindicato dos Bancários do Amazonas (SEEB-AM) e da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA), obtiveram total apoio dos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que vão apresentar Moção de Solidariedade à
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (7), em discussão única, o Projeto de Lei (PL) 284 do Executivo Municipal alterando a Lei nº 1.886, de 13 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto
As unidades educacionais chamadas de ‘Ocas do Conhecimento Ambiental’ passam a integrar oficialmente da estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A lei nº 1.913, de 29 de Setembro de 2014, foi publicada no Diário Oficial do Município. Essa alteração é oriunda de iniciativa
Dois Projetos de Lei que beneficiam diretamente o consumidor foram aprovados, em 1ª discussão, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (30). O primeiro obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, será homenageado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. A solenidade de entrega, ainda sem data definida,
Cidadãos que descartarem irregularmente resíduos sólidos ou lixo nas vias públicas da área Central de Manaus, da Ponta Negra, nas principais praças do Centro Histórico, Praça dos Bilhares, Cidade da Criança, ao longo do Igarapé do Franco, poderão receber multa de até R$ 630. É
Na manhã desta terça-feira (23) no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foram deliberados três projetos de lei de autoria do vereador Luis Mitoso (PSD). A propositura de nº 230/2014 considera de utilidade pública o abrigo ‘O Coração do Pai’, o qual
Comemorado no dia 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído por meio da Lei de nº 11.133/2005 devido à ação do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), recebe o apoio do vereador Luis Mitoso (PSD), que
Um grupo de 25 servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em fase de pré-aposentadoria, iniciou, nesta segunda-feira (15), o treinamento no Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA). Ao longo da semana, os futuros aposentados terão informações sobre questões jurídicas e assistenciais sobre o tema,
Ficou para a próxima semana a entrega do relatório de execução da cota participativa dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA)/2014, a ser apresentado pelo relator do Projeto de Lei (PL) nº 467/2013 (Lei Orçamentária 2014), vereador Walfran Torres (PTC), na Câmara Municipal de Manaus
