A Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab-AM), por meio do Programa do Artesanato Amazonense, entrega neste primeiro semestre a Carteira Nacional do Artesão, dos trabalhadores que foram cadastrados nos municípios nos últimos meses.
O primeiro município a receber este benefício foi Novo Airão, no ultimo dia 29, e já estão programados para receber a Carteira Nacional do Artesão os municípios de Tabatinga nos dias 7 e 8 de maio; Benjamin Constant, dia 9; Atalaia do Norte, dia 10, Manacapuru, dia 14; Iranduba, dia 18; e Careiro da Várzea no dia 19 de junho.
O cadastramento dos artesãos faz parte da estratégia do Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos do território Nacional. Com a expedição da Carteira Nacional do Artesão, além de ter uma identidade profissional, o artesão consegue circular com mercadoria por todo o território Brasileiro com a isenção do ICMS.
O documento também facilita a participação em feiras e eventos do setor em qualquer parte do mundo, ter acesso à Nota Fiscal Avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA), poder vender legalmente seu produto para grandes clientes, realizar empréstimos em instituições financeiras e participar de credenciamento para ministrar oficinas e cursos de artesanato.
Cadastramento – Em continuidade ao cadastramento dos artesãos nos municípios, a Setrab-AM enviará seus técnicos aos municípios, a partir de 3 de maio até o fim de junho.
