A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 123 processos durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta quarta-feira (12). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por
Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL
BC informa que R$ 15,8 bilhões já foram devolvidos
Gestação de alto risco integra as condições que isentam de carência
Queda no preço dos alimentos ajudou a frear IPCA
Ex-governador, que disputa o governo do Rio, teve os últimos recursos rejeitados pelo STF; eventual inelegibilidade será analisada pela Justiça Eleitoral
