Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2016 do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e determinaram que o então diretor Leonel Feitoza devolva aos cofres públicos R$ 2,6 milhões entre multas e alcance. A
A programação do 2ª Painel Internacional, realizado entre os dias 7 e 8 de novembro, proporcionou aos participantes mais um dia de imersão no tema ‘Democracia e desenvolvimento nas dimensões digital e virtual’. Realizado no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o evento
As inscrições para o III Congresso Amazonense de Direito Administrativo, realizado nos próximos dias 9 e 10 de novembro, já estão disponíveis no site do evento. O congresso será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), das 9h às 18h. Para participar
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam, nesta terça-feira (7), 97 processos durante a 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e terá transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube
Com tema voltado para desenvolvimento virtual e digital, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta segunda-feira (7), à 2ª edição do Painel Internacional: “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”. O primeiro dia de evento, que acontece até esta
Com remuneração de R$ 1.286,59, além de auxílio-transporte no valor de R$ 215,68, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta sexta-feira (4), o edital para o Processo Seletivo de Estágio (PSE/2022) coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP). Ao todo serão 95 vagas
Em portaria que será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta sexta-feira (4), às 15h, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou horários de expediente especiais em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Nos dias
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovaram as prestações de contas dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Os processos tiveram relatoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade) que propôs a aprovação dos processos e foi acompanhado
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá, em 2020, Leonildo Barbosa Nascimento, em mais de R$121 mil, considerando multa e alcance. O gestor foi punido
As inscrições para participação na 2ª edição do Painel Internacional: “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), chegaram na reta final. O encontro será realizado nos dias 7 e 8 de novembro e terá
Em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 143 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 36 prestações de contas de gestores de órgãos amazonenses jurisdicionados ao Tribunal. A sessão será conduzida pelo presidente do
Em comemoração aos 66 anos de fundação do Comando Militar da Amazônia (CMA), a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, foi homenageada, na noite de quinta-feira (27), com o ‘Diploma de Amigo do CMA’. A honraria é concedida
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu hoje (27) aos eleitores que votaram no primeiro turno e encorajou que todos voltem às urnas no segundo turno, que ocorre no próximo domingo (30). O ministro também agradeceu as prefeituras das 27
Em reconhecimento pelo trabalho dedicado em favor da região amazônica, a Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (Alcear) homenageou o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) Mario de Mello e
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Júnior, devolva aos cofres públicos o montante de R$ 41,3 mil entre multas e alcance por irregularidades na contratação de pessoal para os cargos de
Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram, cautelarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, além de uma inspeção extraordinária no município, pelo descumprimento de decisão do Tribunal Pleno que determinou, em setembro, que
O corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, foi homenageado na tarde desta sexta-feira (21) com a ‘Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT da 11ª Região’. A comenda é outorgada a personalidades que, por meio de
Com o intuito reconhecer notáveis personalidades pelo trabalho desenvolvido em favor da Região Amazônica, a Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (Alcear) irá homenagear o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas Mario
Para aprofundar o tema “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, o Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), realiza nos dias 7 e 8 de novembro, a 2ª edição do seu Painel Internacional. Para abrilhantar o encontro,
Para coroar a maratona de aprendizado em cidadania e ações controle social realizadas durante todo o ano letivo de 2022 no âmbito do programa “Ouvidoria Estudantil”, ao menos 110 estudantes de nove escolas da rede municipal de ensino de Manaus receberam, na manhã desta quarta-feira
