Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (18) na 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno para apreciar o total de 61 processos. Entre os processos a serem julgados, 12 retornam após pedido de vista e outros 49 estão presentes
Em ação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (CPEAD) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Igo Zany Nunes Correa, palestrou a servidores, estagiários e menores-aprendizes da Corte de Contas. A
Combate à corrupção. Esse é um dos objetivos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que chega nesta sexta-feira (14) aos 72 anos de atuação como guardião das contas públicas. Com uma atuação voltada para o ensino, o combate à corrupção e a fiscalização dos
Com palestras de professores-doutores titulares de universidades da Itália e da Espanha, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 7 e 8 de novembro, a 2ª edição do painel internacional, dessa vez com foco no tema “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital
Relator das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, comunicou ao Tribunal Pleno, durante a sessão de hoje (11), que solicitou informações acerca da dispensa de licitação de Semulsp avaliada em R$
Para tornar possível a instituição do ‘Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas’ (TCE-AM), o conselheiro-presidente Érico Desterro entregou aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (11), o anteprojeto de lei para ser apreciado. A
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou a realização do Processo Seletivo de Estagiários com base em análise curricular do histórico escolar e do coeficiente de rendimento universitário. A mudança é válida apenas para 2022. A resolução sobre o tema será publicada no Diário Oficial
Para promover melhores práticas e avaliar as ações governamentais em prol da erradicação da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas do Amazonas realizou, nesta terça-feira (11), uma roda de conversa com o tema “Participação Cidadã: Violência contra mulher”. A ação faz parte de
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Tonantins em 2015, Simeão Garcia do Nascimento, em R$20 mil pela prática de nepotismo no tempo em que esteve frente à prefeitura do município. O
Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 52 processos nesta terça-feira (11), às 10h. Dentre os processos a serem julgados, estarão em pauta nove prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. A 37ª Sessão
Para potencializar o acompanhamento do acesso escolar voltado à educação infantil, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou o envio de um formulário com questões específicas sobre o âmbito de creche e pré-escola de crianças de 0 a 5
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, concedeu medida cautelar suspendendo a contratação de quaisquer artistas nacionais para o 23º Festival Ecológico do Peixe-Boi, que acontece entre dias 14 e 16 de outubro, em Novo Airão. Dessa forma, o show do
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quinta-feira (6), a etapa inicial do Programa ‘Formação para a Cultura de Integridade’, que irá capacitar ao menos 130 jurisdicionados do Estado ao longo de 12 meses de duração. O lançamento do projeto
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, de forma unânime, o envio de uma nota técnica recomendando às prefeituras dos municípios do Amazonas para que solucionem os impactos financeiros provenientes do aumento das despesas com pessoal na área de Saúde sem a
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (CPEAD) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), promoverá na próxima quinta-feira (13), de 10h às 12h, uma palestra de conscientização sobre assédio e discriminação. Contando com o Juiz do trabalho e mestre em
Para identificar quais e quantas obras públicas provenientes de verbas do Governo Federal estão em situação de paralisação no estado do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), enviou questionários aos 62 municípios do
Já está disponível para consulta a lista com os 272 cursistas selecionados para integrar a edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O programa serve para capacitar a sociedade civil, por meio do
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os gestores da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em 2018, Lúcio Flávio do Rosário e Túlio Cáceres Kniphoff, em mais de R$63 mil, entre multas e alcance. O julgamento aconteceu na manhã desta
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderam a decisão cautelar que invalidava o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) à empresa Superfrio Armazéns Gerais. A decisão unânime foi tomada durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta
Para compreender os principais problemas públicos no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) está realizando uma consulta pública para ouvir a sociedade. No formulário, o cidadão pode apontar problemas relacionados a diversas temáticas e colaborar com a fiscalização do TCE-AM. Para preencher o
