TCE – EM PAUTA

Em portaria que será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta sexta-feira (4), às 15h, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou horários de expediente especiais em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Nos dias

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovaram as prestações de contas dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Os processos tiveram relatoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade) que propôs a aprovação dos processos e foi acompanhado

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá, em 2020, Leonildo Barbosa Nascimento, em mais de R$121 mil, considerando multa e alcance. O gestor foi punido

As inscrições para participação na  2ª edição do Painel Internacional: “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), chegaram na reta final. O encontro será realizado nos dias 7 e 8 de novembro e terá

Em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 143 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 36 prestações de contas de gestores de órgãos amazonenses jurisdicionados ao Tribunal. A sessão será conduzida pelo presidente do

Em comemoração aos 66 anos de fundação do Comando Militar da Amazônia (CMA), a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, foi homenageada, na noite de quinta-feira (27), com o ‘Diploma de Amigo do CMA’. A honraria é concedida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu hoje (27) aos eleitores que votaram no primeiro turno e encorajou que todos voltem às urnas no segundo turno, que ocorre no próximo domingo (30). O ministro também agradeceu as prefeituras das 27

Em reconhecimento pelo trabalho dedicado em favor da região amazônica, a Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (Alcear) homenageou o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) Mario de Mello e

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Júnior, devolva aos cofres públicos o montante de R$ 41,3 mil entre multas e alcance por irregularidades na contratação de pessoal para os cargos de

Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram, cautelarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, além de uma inspeção extraordinária no município, pelo descumprimento de decisão do Tribunal Pleno que determinou, em setembro, que

O corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, foi homenageado na tarde desta sexta-feira (21) com a ‘Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT da 11ª Região’. A comenda é outorgada a personalidades que, por meio de

Com o intuito reconhecer notáveis personalidades pelo trabalho desenvolvido em favor da Região Amazônica, a Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (Alcear) irá homenagear o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas Mario

Para aprofundar o tema “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, o Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), realiza nos dias 7 e 8 de novembro, a 2ª edição do seu Painel Internacional. Para abrilhantar o encontro,

Para coroar a maratona de aprendizado em cidadania e ações controle social realizadas durante todo o ano letivo de 2022 no âmbito do programa “Ouvidoria Estudantil”, ao menos 110 estudantes de nove escolas da rede municipal de ensino de Manaus receberam, na manhã desta quarta-feira

Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos em lei levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas da gestão de 2018 da

Sucesso e exemplo para o restante do país, o programa ‘Ouvidoria Estudantil’, criado de forma pioneira pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna, a partir desta quarta-feira (19), com as atividades presenciais.  Idealizado em 2019 pelo então ouvidor – e hoje presidente – do

O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), deu início, na manhã desta segunda-feira (17), à maratona de capacitação de 273 representantes da sociedade civil, que participam da edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (18) na 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno para apreciar o total de 61 processos. Entre os processos a serem julgados, 12 retornam após pedido de vista e outros 49 estão presentes

Em ação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (CPEAD) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Igo Zany Nunes Correa, palestrou a servidores, estagiários e menores-aprendizes da Corte de Contas. A

Combate à corrupção. Esse é um dos objetivos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que chega nesta sexta-feira (14) aos 72 anos de atuação como guardião das contas públicas. Com uma atuação voltada para o ensino, o combate à corrupção e a fiscalização dos