CÂMARA EM PAUTA

  Aproximadamente 46 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência em todo o Brasil, o equivalente a 23% da população, segundo dados Censo Democrático de 2010. Preocupado em garantir a dignidade e os direitos constitucionais a essas pessoas, o vereador Sildomar Abtibol (PROS) apresentou

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou no final da manhã desta quarta-feira (21), o reajuste de 10% para os 14 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Além do aumento salarial, também foram aprovadas mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)

Aproximadamente 10 mil servidores dos regimes Estatutário, Celetista e Temporário da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) receberão aumento salarial de 7% em seus vencimentos no fim deste mês. É o que estabelece o Projeto de Lei 147/14, de autoria do Executivo Municipal, que concede o

  O vale alimentação para os servidores do Programa ‘Mais Médicos’, do governo federal, terá um reajuste de 34,7%, o equivalente a R$ 129 no vencimento mensal. Os médicos, que recebiam o auxílio correspondente a R$ 371, passarão a receber, com o reajuste, o valor

Um total de 9.305 servidores da Secretaria Municipal de Saúde será beneficiado com a concessão do reajuste salarial de 7% retroativo ao mês de abril. É o que especifica o Projeto de Lei (PL), do Executivo Municipal, deliberado em regime de urgência na Câmara Municipal

Veículos abandonados em vias públicas do município por mais de 30 dias consecutivos serão removidos pelo Poder Público. É o que estabelece o Projeto de Lei 225/13 da vereadora Rosi Matos (PT), encaminhado à sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB) na manhã desta segunda-feira (19),

O Executivo Municipal sancionou, ao longo desta semana, quatro Projetos de Lei (PLs) de iniciativa dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). Trata-se de novas leis que instituem a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Semana

Vinte e nove líderes comunitários foram agraciados com diplomas em reconhecimento aos serviços prestados em suas comunidades, durante Sessão Especial de homenagem na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde desta quinta-feira (15), pela passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado no dia 5

Na próxima sexta-feira (16), acontece a terceira audiência pública sobre Moblidade Urbana promovida pela Câmara Municipal de Manaus por meio da Comissão de Legislação Participativa (COMLEP/CMM). O evento será realizado no salão da Paróquia Nossa Senhora Aparecida (rua Alexandre Amorim, 341, bairro Aparecida), das 18h

Após críticas dos vereadores aos gestores do trânsito de Manaus pelo caos nas ruas da cidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na sessão desta terça-feira (13), requerimento do vereador Arlindo Júnior (PROS), convocando os presidentes da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro

Representantes do Pacto pela Educação para o Desenvolvimento da Liderança Sustentável no Amazonas apresentaram, nesta terça-feira (13), aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) as propostas da iniciativa que tem entre as finalidades promover convergência de ações governamentais, empresariais, acadêmicas, científicas e tecnológicas para

  Os shopping centers de Manaus terão um prazo de sete dias para voltar a cobrar os valores praticados nos estacionamentos, antes da vigência da Lei Municipal nº 1.752/2013, a Lei do Estacionamento Fracionado. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (9), durante uma reunião realizada

Na presença do prefeito em exercício, vereador Sildomar Abtibol (Pros), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB) anunciou, na manhã desta sexta-feira (9), o início do pagamento da Unidade de Referência de Valor (URV), aos servidores efetivos da Casa Legislativa,

  A partir desta quinta-feira (8), a fachada da Câmara Municipal de Manaus (CMM) será iluminada de amarelo, durante o horário noturno. A iluminação especial faz parte do engajamento da Casa Legislativa, no movimento ‘Maio Amarelo – Trânsito Seguro: Direito de Todos’, lançado na capital,

A interferência do prefeito Arthur Virgilio Neto (PSDB), em relação à greve “surpresa” dos motoristas do transporte coletivo que paralisou a cidade por algumas horas na manhã desta quarta-feira (7), ganhou apoio e críticas de alguns vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O presidente

A agência do banco HSBC, localizada na esquina da avenida Airão com a rua Joaquim Gonzaga Pinheiro, no Centro, foi autuada com uma multa de R$ 25 mil por descumprimento da Lei Municipal  nº 167/2005. A penalidade foi aplicada como resultado de uma ação conjunta

  O vereador Marcelo Serafim líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentou requerimentos à Mesa Diretora solicitando a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) limpeza dos bueiros na rua Campo

O juiz Cezar Luiz Bandiera, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, determinou a extinção do processo, sem julgamento do mérito, referente à ação movida pela empresa Imply Tecnologia Eletrônica Ltda contra a Câmara Municipal de Manaus (CMM), no caso da suspensão da licitação  que

O vereador Álvaro Campelo (PP) defendeu, nesta última quarta-feira (30), o endurecimento da Lei das Filas em Manaus. Ele revelou que vai apresentar uma emenda à Lei Municipal  nº 167/2005 com o intuito de mudar a legislação vigente para obrigar os estabelecimentos, em especial, as instituições bancárias,