CÂMARA EM PAUTA

A divulgação do Disque 100 em salas de aula para denúncias de abusos, violência e assédio sexual infantojuvenil está prevista na Lei nº 1.889, publicada na sexta-feira (4), no Diário Oficial do Município (DOM). O Projeto de Lei nº 330/2013, de autoria do vereador Professor

A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo foi empossada, nesta quinta-feira (3), como a nova presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A solenidade de posse ocorreu no Teatro Amazonas, no Centro, e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Manaus

Na próxima segunda-feira (7), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) pagará a primeira parcela do 13º salário aos servidores efetivos, comissionados e verba de gabinete, da Casa Legislativa. De acordo com o diretor financeiro da CMM Antônio Santino, o montante de R$ 2,5 milhões –

Os prédios de acesso público e as agências bancárias, localizados em Manaus e que dispõem de portas com detector de metais ou dispositivos antifurto, serão obrigados a colocar em local visível e de fácil leitura um avisos, sobre os riscos desses equipamentos para portadores de

Audiências conciliatórias, fiscalizações diversas, caravanas e mutirões – em parceria com órgãos de defesa do consumidor e empresas ligadas ao fornecimento de serviços públicos -, foram algumas das atividades realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), durante o primeiro

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Bosco Saraiva (PSDB), informou na tarde desta sexta-feira, 20 de junho, que todos os 41 vereadores já efetuaram o depósito do valor referente aos ingressos da Copa do Mundo doados pela Prefeitura de Manaus aos parlamentares. Os

  O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Bosco Saraiva (PSDB), informou que ficou acordado entre os 41 parlamentares que a partir desta terça-feira, 17, será realizado o depósito do valor referente aos ingressos da Copa em uma conta única da Prefeitura de Manaus.

Em virtude do recesso parlamentar, a apresentação de emendas à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) passará a valer do período de 14 a 17 de julho. De acordo com a diretora da Diretoria Legislativa Evelina Câmara, conforme o artigo 241, do Regimento Interno

A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CFEO/CMM) recebeu, em Audiência Pública, nesta sexta-feira (13), equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 173/2014, de autoria do Executivo, que trata da renovação do subsídio econômico às empresas concessionárias do transporte coletivo urbano, no valor mensal R$ 1.041.252,73, referente à

O Projeto de Lei (PL) nº 183/2014, referente à Mensagem do Executivo nº 035/2014, que sugere o nome do poeta amazonense Aníbal Beça, para denominar o espaço localizado na esquina da rua Doutor Thomas com a rua Maceió, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus

A vida útil dos veículos que prestam o serviço de transporte de escolar em Manaus para substituição passa a ser diferenciada de acordo com o número de lugares: de dez anos para veículos de até 16 lugares e de 15 anos para veículos a partir

Gestores de escolas públicas da rede municipal e particular de ensino serão obrigados a divulgar o Disque 100 em salas de aula para denúncias de abusos, violência e assédio sexual infantojuvenil. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 330/2013, aprovado nesta sexta-feira (6),

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) autorizou o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil (BB), no valor de R$ 32 milhões. A votação do Projeto de Lei nº 171/2014 ocorreu na manhã desta sexta-feira (6), durante a sessão compensatória dos Jogos

O vereador Marcelo Serafim (PSB) apresentou à Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o requerimento n˚ 1796/2014 que solicita o recapeamento para as ruas 31 e 58 do bairro Novo Aleixo, na Zona Norte de Manaus. “Estamos atendendo o pedido dos moradores desta

O bom senso e a conscientização devem prevalecer no combate aos casos de poluição sonora, diuturnamente verificados em Manaus, foi o tom da Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira (4), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), cuja propositura foi do vereador Everaldo Farias (PV), presidente

  Responsável por 74% de todas as 7.009 denúncias da população à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) em 2013, a poluição sonora na capital amazonense será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (4), a partir das

Duas emendas ao Projeto de Lei (PL) nº 113/2014, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foram contestadas e avaliadas, na manhã desta segunda-feira (2), pelos integrantes da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CFEO/CMM). As emendas de nº

Encerra nesta sexta-feira (30) o prazo para que os órgãos ligados à administração pública enviem ao Ministério Público Federal os dados dos candidatos potencialmente inelegíveis nas eleições de 2014. As informações estarão no módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral, lançado neste mês pelo órgão,

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) irá aguardar a notificação do conselheiro Júlio Cabral, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que na última quarta-feira (28), suspendeu liminarmente, por meio de decisão monocrática, a compra de combustíveis e lubrificantes com as verbas da Cota para