CÂMARA EM PAUTA

Com o apoio da vereadora Professora Jacqueline (PPS), os artesãos da Cooperativa Amazonense de Artesanato (Copamart) fazem até a próxima quarta-feira (29), das 8h às 14h, no hall da Câmara Municipal de Manaus exposição dos seus produtos. Segundo a responsável pela exposição, Terezinha Socorro Oliveira,

Os 345 anos da cidade de Manaus, a ser comemorado na próxima sexta-feira (24), foi lembrado pelos vereadores durante a sessão desta quarta-feira (22). Entre os que usaram a tribuna para parabenizar a cidade está a vereadora Socorro Sampaio (PP), que agradeceu a população de

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL) nº 286/2014, de autoria do vereador Isaac Tayah (PSD), que institui no município de Manaus a Creche Municipal do Idoso. A proposta é que, em horário comercial, a

A falta de moeda circulante no comércio de Manaus irá provocar a realização de uma campanha de conscientização para incentivar a população a ‘liberar’ as moedas dos cofres e trocá-las pelas cédulas de papel. A proposta saiu da reunião realizada, na manhã desta quinta-feira (16),

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiu, na manhã desta quarta-feira (15), por consenso dos membros presentes em reunião, analisar o parecer favorável da relatoria ao Projeto de Resolução nº 010/2013, que trata do novo Regimento Interno

As demandas apresentadas, na manhã desta segunda-feira (13), por representantes do Sindicato dos Bancários do Amazonas (SEEB-AM) e da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA), obtiveram total apoio dos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que vão apresentar Moção de Solidariedade à

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (7), em discussão única, o Projeto de Lei (PL) 284 do Executivo Municipal alterando a Lei nº 1.886, de 13 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto

As unidades educacionais chamadas de ‘Ocas do Conhecimento Ambiental’ passam a integrar oficialmente da estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A lei nº 1.913, de 29 de Setembro de 2014, foi publicada no Diário Oficial do Município. Essa alteração é oriunda de iniciativa

Dois Projetos de Lei que beneficiam diretamente o consumidor foram aprovados, em 1ª discussão, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (30). O primeiro obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, será homenageado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. A solenidade de entrega, ainda sem data definida,

Cidadãos que descartarem irregularmente resíduos sólidos ou lixo nas vias públicas da área Central de Manaus, da Ponta Negra, nas principais praças do Centro Histórico, Praça dos Bilhares, Cidade da Criança, ao longo do Igarapé do Franco, poderão receber multa de até R$ 630. É

Na manhã desta terça-feira (23) no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foram deliberados três projetos de lei de autoria do vereador Luis Mitoso (PSD). A propositura de nº 230/2014 considera de utilidade pública o abrigo ‘O Coração do Pai’, o qual

Comemorado no dia 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído por meio da Lei de nº 11.133/2005 devido à ação do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), recebe o apoio do vereador Luis Mitoso (PSD), que

Um grupo de 25 servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em fase de pré-aposentadoria, iniciou, nesta segunda-feira (15), o treinamento no Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA). Ao longo da semana, os futuros aposentados terão informações sobre questões jurídicas e assistenciais sobre o tema,

Ficou para a próxima semana a entrega do relatório de execução da cota participativa dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA)/2014, a ser apresentado pelo relator do Projeto de Lei (PL) nº 467/2013 (Lei Orçamentária 2014), vereador Walfran Torres (PTC), na Câmara Municipal de Manaus

O planejamento para a execução da cota participativa dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA)/2014 (R$ 12 milhões, limitada a R$ 300 mil por vereador), a ser implementado pela Prefeitura de Manaus está em fase final de ajustes e deve ser apresentado, nesta quarta-feira (10),

Da próxima segunda (8) a sexta-feira (12), estarão abertas as inscrições para 120 vagas nos cursos gratuitos de Informática Básica e Avançada, promovidos pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony da Câmara Municipal de Manaus (EVLAA/CMM), em parceria com o Centro de Tecnologia do

Nesta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei de nº 256/2014, que acrescenta o inciso VI ao artigo 4º, da Lei Municipal de nº 1.277/2014, que estabelece o planejamento de ações preventivas contra educadores a serem realizadas nas escolas

As agências do banco Bradesco, em Manaus, podem receber uma multa milionária por descumprimento da ‘Lei das Filas’ na capital amazonense. O alerta foi feito pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), vereador Álvaro Campelo (PP). Segundo o

Casas de eventos e shows, teatros e similares serão obrigados a disponibilizar cadeiras de roda e assentos reservados para pessoas com deficiência e com dificuldades de locomoção. É o que estabelece o Projeto de Lei nº 017/2014, do vereador Carlos Alberto (PRB), aprovado na Câmara