Consumidores manauenses procuram a Sala do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para esclarecimentos e fazer valer os seus direitos, no que diz respeito à Lei 417, de 23 de dezembro de 2015, conhecida como a Lei de isenção do estacionamento nos shoppings de
Os órgãos de defesa do consumidor amazonense, que têm investido conjuntamente contra os abusos que vem sendo praticados exacerbadamente contra o povo por meio da Eletrobrás Amazonas Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, reuniram mais uma vez, na tarde de terça-feira (12),
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), dentro do prazo de dez dias, vai prestar os devidos esclarecimentos sobre a constitucionalidade da Lei 417, de 23 de dezembro de 2015, conhecida como a Lei de isenção do estacionamento nos shoppings de Manaus, em resposta ao pedido
Já está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a proposta de lei, 390/2015, com todos os critérios para que a população tenha acesso ao Habite-se Simplificado. A pauta será analisada após o legislativo municipal retornar do recesso, a partir de 15 de janeiro. O
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu mais de 600 alunos da rede municipal de ensino, por meio do Projeto ‘Conheça Sua Câmara’. Criado há 4 anos e com parceria realizada entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Escola do Legislativo Vereadora Léa
A Manaus Previdência divulga o calendário de pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas para o exercício de 2016. A primeira parcela do 13º salário será paga no dia 22 de junho e a segunda, no dia 21 de novembro. A autarquia é a gestora
Foi produtivo para os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o ano de 2015. O plenário fechou o ano com mais de 120 Projetos de Lei (PLs), de autoria dos vereadores e do Executivo Municipal sancionados em 2015. Esses PLs foram discutidos, aprovados, sancionados
Câmara e PROCON asseguram que consumidor deve exigir cumprimento da Lei de isenção de taxa de estacionamento em shoppings de Manaus. Os consumidores dos shopping centers de Manaus já podem se beneficiar da Lei 417, de 23 de dezembro de 2015, que prevê a isenção
Debater questões como crime ambiental estará na pauta da Comissão de Vigilância Permanente da Amazônia e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (Compivama/CMM) em 2016. Foi o que assegurou o presidente da Comvipama, vereador Everaldo Farias (PV), quando fez um balanço dos trabalhos realizados
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), em visita ao novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Jorge Moutinho Júnior, na manhã desta quarta-feira (30), garantiu reforçar a parceria entre os Poderes ao longo
Em uma gestão marcada por ações implementares, muitas pioneiras na Casa Legislativa, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), classificou, durante balanço das atividades parlamentares do ano de 2015, como madura a postura dos 41 vereadores da 16ª legislatura municipal,
Um levantamento feito pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) aponta que a locação de impressoras, procedimento realizado pela Casa em junho deste ano, proporcionou uma economia de R$ 100 mil na compra de toner e cartucho para os equipamentos de impressão. A redução, conforme explicou
Representantes da empresa Ikhon Tecnologia e do departamento de Informática da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deram início, na manhã desta segunda-feira (28), ao levantamento de dados dos setores da Casa Legislativa para a implantação do projeto ‘Câmara Digital’, previsto para começar no mês de
Devido ao feriado de 1º de janeiro e o ponto facultativo no Município do dia 31 de dezembro, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) encerra as atividades de 2015 nesta quarta-feira (30) e retorna somente na próxima segunda-feira (4 de janeiro). O decreto publicado no
“O procurador chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, assume, a partir deste momento, um compromisso e o desafio de buscar recursos para dar inicio às obras”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Wilker Barreto (PHS), ao
Os avanços da Câmara Municipal de Manaus (CMM) ao longo de 2015 foram destacados pelo presidente Wilker Barreto (PHS), durante série de entrevistas concedidas nesta semana a diversos veículos de comunicação. Wilker aproveitou a finalização dos trabalhos de Plenário e junto aos comunicadores fez uma
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), participou, na manhã desta terça-feira (22), da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no biênio de 2016-2017, conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior,
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) e seus 41 vereadores manifestam comoção e pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-senador da República, Evandro Carreira, aos 88 anos, O político faleceu às 6h30 desta terça-feira (22), no Hospital Santa Júlia, após uma infecção intestinal e diagnóstico
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou com 21 emendas o Projeto de Lei nº 374/2015 — de autoria do Executivo Municipal — que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Manaus (Planmob/Manaus) e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação,
“A Câmara Municipal cumpriu com a sua obrigação, seguiu todos os ritos regimentais e aprovou uma lei capaz de nortear as políticas públicas, além de abrir caminho à Prefeitura de Manaus para busca os recursos necessários à implementação de obras de mobilidade urbana”, disse o
