A preocupação com o meio ambiente e a conservação dos recursos naturais são questões sempre presentes no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Dentre as leis apresentadas pelo parlamentar que reverberam na melhoria da consciência ambiental estão
Diversificação da economia do Estado e incentivo à produção rural são bandeiras de atuação do deputado Roberto Cidade Incentivador de iniciativas que favoreçam o setor primário e, consequentemente, a economia e a geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da
Desde o início de seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), tem tido um olhar diferenciado para as pessoas com deficiência (PCDs). E, com o objetivo de garantir igualdade de direitos e autonomia aos PCDs, quatro leis de
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta segunda-feira (16), da solenidade de entrega de viaturas e equipamentos de reforço à segurança pública. Ao lado do governador Wilson Lima (UB), Cidade ressaltou a importância da entrega
A declaração de utilidade pública permite às instituições a possibilidade de recebimento de doações de pessoas jurídicas, de bens apreendidos ou abandonados, permite a habilitação em editais públicos, entre outros. Em muitos casos, é somente por meio desta declaração que a sociedade civil organizada consegue
Como forma de valorizar a cultura e a história do Amazonas, além de fortalecer a chamada Economia da Cultura, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é autor de leis que declaram festas, monumentos e belezas naturais como patrimônios
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que isenta o pagamento de taxas de emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de desastres naturais. Conforme o
Lei de Roberto Cidade que regulamenta ‘direito de nome’ a espaços públicos é sancionada e deve auxiliar no incremento da economia do AM Prática conhecida como “naming rights”, que em uma tradução literal significa “direito de nome” de um local, a cessão onerosa do direito
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi sancionada a Lei nº 6.171/2022, que cria a Política Estadual de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários. A lei tem o objetivo de subsidiar as ações organizadas e realizadas
Uma das áreas mais sensíveis para todos os gestores, tendo em vista a importância e a abrangência, a educação requer sempre atenção especial por parte do Executivo. E para fortalecer os investimentos nessa área, tanto na capital quanto no interior, o deputado estadual Roberto Cidade
A área da saúde foi a que mais demandou atenção do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste seu primeiro mandato, sobretudo, em razão da pandemia de Covid-19. O parlamentar destinou mais de R$ 18 milhões em emendas, entre
A lei tem como objetivo estimular o consumo consciente de água, além de debater sobre a importância do hábito de beber água regularmente.
Foi sancionada a Lei nº 6.088/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que garante o custeio de exames médicos exigidos em concurso público para aqueles que comprovarem não terem condições financeiras de arcar com as despesas.
Foi sancionada com o nº 6.095/2022, a lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que possibilita a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados em sistema de compensação de energia elétrica a hospitais filantrópicos. De acordo
Atento às demandas que chegam ao seu gabinete, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), encaminhou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Manaus requerimentos solicitando a implementação de projetos no interior do Amazonas e a execução de
A fim de estabelecer um panorama no Estado de áreas de possíveis ocorrências de acidentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), irá propor, por meio de indicativo, ao Governo do Amazonas, que institua o “Cadastro Estadual de Municípios
A partir do próximo ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terá uma outorga específica para homenagear servidores aposentados do legislativo estadual. Trata-se da Medalha de Mérito Hamilton Cidade, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB). Criada a partir da Resolução Legislativa
Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, cria a Política Estadual de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários com o objetivo de subsidiar as ações organizadas
Bacurau de coração, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi condecorado na noite desta sexta-feira (16), com o Título de Cidadão Manicoreense. A cerimônia de entrega da comenda foi realizada na Câmara Municipal de Manicoré. “Manicoré é o
Principal projeto social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o “Assembleia Participativa”, teve mais uma edição realizada nesta sexta-feira (16), com a entrega de doações feitas pelo presidente da Casa, o deputado estadual Roberto Cidade (UB). A cerimônia, realizada no Auditório Belarmino Lins, contou com
