Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos em lei levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas da gestão de 2018 da
Sucesso e exemplo para o restante do país, o programa ‘Ouvidoria Estudantil’, criado de forma pioneira pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna, a partir desta quarta-feira (19), com as atividades presenciais. Idealizado em 2019 pelo então ouvidor – e hoje presidente – do
O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), deu início, na manhã desta segunda-feira (17), à maratona de capacitação de 273 representantes da sociedade civil, que participam da edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (18) na 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno para apreciar o total de 61 processos. Entre os processos a serem julgados, 12 retornam após pedido de vista e outros 49 estão presentes
Em ação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (CPEAD) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Igo Zany Nunes Correa, palestrou a servidores, estagiários e menores-aprendizes da Corte de Contas. A
Combate à corrupção. Esse é um dos objetivos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que chega nesta sexta-feira (14) aos 72 anos de atuação como guardião das contas públicas. Com uma atuação voltada para o ensino, o combate à corrupção e a fiscalização dos
Com palestras de professores-doutores titulares de universidades da Itália e da Espanha, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 7 e 8 de novembro, a 2ª edição do painel internacional, dessa vez com foco no tema “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital
Relator das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, comunicou ao Tribunal Pleno, durante a sessão de hoje (11), que solicitou informações acerca da dispensa de licitação de Semulsp avaliada em R$
Para tornar possível a instituição do ‘Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas’ (TCE-AM), o conselheiro-presidente Érico Desterro entregou aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (11), o anteprojeto de lei para ser apreciado. A
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou a realização do Processo Seletivo de Estagiários com base em análise curricular do histórico escolar e do coeficiente de rendimento universitário. A mudança é válida apenas para 2022. A resolução sobre o tema será publicada no Diário Oficial
Para promover melhores práticas e avaliar as ações governamentais em prol da erradicação da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas do Amazonas realizou, nesta terça-feira (11), uma roda de conversa com o tema “Participação Cidadã: Violência contra mulher”. A ação faz parte de
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Tonantins em 2015, Simeão Garcia do Nascimento, em R$20 mil pela prática de nepotismo no tempo em que esteve frente à prefeitura do município. O
Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 52 processos nesta terça-feira (11), às 10h. Dentre os processos a serem julgados, estarão em pauta nove prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. A 37ª Sessão
Para potencializar o acompanhamento do acesso escolar voltado à educação infantil, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou o envio de um formulário com questões específicas sobre o âmbito de creche e pré-escola de crianças de 0 a 5
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, concedeu medida cautelar suspendendo a contratação de quaisquer artistas nacionais para o 23º Festival Ecológico do Peixe-Boi, que acontece entre dias 14 e 16 de outubro, em Novo Airão. Dessa forma, o show do
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quinta-feira (6), a etapa inicial do Programa ‘Formação para a Cultura de Integridade’, que irá capacitar ao menos 130 jurisdicionados do Estado ao longo de 12 meses de duração. O lançamento do projeto
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, de forma unânime, o envio de uma nota técnica recomendando às prefeituras dos municípios do Amazonas para que solucionem os impactos financeiros provenientes do aumento das despesas com pessoal na área de Saúde sem a
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (CPEAD) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), promoverá na próxima quinta-feira (13), de 10h às 12h, uma palestra de conscientização sobre assédio e discriminação. Contando com o Juiz do trabalho e mestre em
Para identificar quais e quantas obras públicas provenientes de verbas do Governo Federal estão em situação de paralisação no estado do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), enviou questionários aos 62 municípios do
Já está disponível para consulta a lista com os 272 cursistas selecionados para integrar a edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O programa serve para capacitar a sociedade civil, por meio do
