TCE – EM PAUTA

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas reprovaram as contas de 2020 da Câmara Municipal de Novo Airão, de responsabilidade de Nerita de Castro Menezes, e aplicaram multa no valor de R$ 68,2 mil por diversas impropriedades identificadas durante a gestão. A decisão foi

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiram, de forma unânime, parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de 2021 do prefeito de Manaus, David Almeida. A decisão acontece após retomada do julgamento, que teve que ser adiado após pedidos de

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomam na manhã desta terça-feira (20) a sessão especial para julgamento das contas de 2021 do prefeito de Manaus, David Almeida. Também será realizada a última sessão ordinária do Tribunal Pleno, com 139 processos em pauta.  

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Amazonas e aos 62 municípios do estado para que se atentem ao prazo final de 1º de janeiro de 2023 para adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),  por meio da Diretoria de Licitações e Contratos (Dilcon), emitiu um alerta ao Governo do Amazonas, às prefeituras municipais, além de controladores internos e presidentes de comissões de licitação ou órgãos equivalentes para que cumpram a obrigatoriedade de

Em uma cerimônia emocionante realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, recebeu a medalha “Ordem do Mérito Acadêmico”. A sessão solene de entrega da comenda aconteceu na tarde desta quarta-feira (14),

Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Josué Cláudio determinou a suspensão de pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus. O pregão nº 266 de 2022 previa eventual contratação de empresa para realizar controle de

A Prefeitura de Benjamin Constant recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após a Corte de Contas ter identificado um extrapolamento do limite de despesas com pessoal no 1º semestre de 2022, quando os gastos chegaram a R$ 85.894.712,94, o equivalente a

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse da nova presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), ocorrida na manhã desta quarta-feira (14). A nova gestão do TCU para o próximo ano será conduzida pelo novo presidente,

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse da nova presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), ocorrida na manhã desta quarta-feira (14). A nova gestão do TCU para o próximo ano será conduzida pelo novo presidente,

Pelas atividades em prol do Amazonas, o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, receberá, nesta quarta-feira (14), a medalha “Ordem do Mérito Legislativo”, concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento acontecerá às 17h, no auditório da sede do

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual referente ao exercício de 2018 da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e determinaram a devolução de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos por parte de um

O julgamento das contas referentes ao exercício de 2021 da gestão de David Almeida frente à Prefeitura de Manaus foi suspenso no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após pedidos de vista dos conselheiros Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa. O presidente da Corte

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM via Divisão de Assistência Social (Dias) realizará, nesta quarta-feira (14), uma roda de conversa em alusão ao Dezembro Vermelho, mês de conscientização, combate e prevenção ao vírus HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). O evento será realizado

A manhã desta segunda-feira (12) foi de comemoração no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Treze anos após ter sido fundada, a Escola de Contas Públicas (ECP) realizou, pela primeira vez, o encerramento do ano letivo no mesmo dia do seu aniversário de criação. A

Em medida cautelar publicada nesta segunda-feira (12), a conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, suspendeu contratação da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). Avaliada em R$17,2 milhões, o pregão da Seduc previa a contratação de

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (13), às 9h30, em sessão especial, para apreciar as contas do Prefeito de Manaus, David Almeida, referente ao exercício do ano de 2021. A gestão municipal contou com orçamento de R$ 5,5

Os candidatos para o Processo Seletivo de Estagiários (PSE) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que entraram com recurso de inscrições indeferidas já podem consultar o resultado. A lista de inscrições deferidas após análise dos pedidos de revisão foi publicada na terça-feira (6), em

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas e recomendações das contas referentes ao exercício de 2021 do governador do Amazonas, Wilson Lima. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (6), durante sessão especial

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2020 da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho e determinaram a devolução do valor total de R$ 104 mil aos cofres públicos por parte das gestoras responsáveis Maximina Penha Malagueta e Alessandra dos Santos.