O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as prestações de contas dos prefeitos dos municípios de Urucará, Felipe Antonio, referente ao exercício de 2014, e de Itamarati, João Medeiros Campêlo, do ano de 2013. De acordo com o conselheiro-relator
O pesquisador associado do Instituto Mamirauá, Hani Bizri, está entre os 25 jovens selecionados pelo Ministério de Educação e Pesquisa da Alemanha para a premiação do Green Talents Award 2016. O concurso é promovido anualmente, desde 2009, e premia jovens cientistas do mundo todo
Foi a julgamento na terça-feira (11), durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), a prestação de contas do ex-prefeito do município de Pauiní José Vicente Amorim, referente ao exercício de 2008. As irregularidades encontradas na prestação levaram o colegiado a
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) chega aos 66 anos, no próximo dia 14 de outubro, comemorando conquistas ao longo de décadas. Se em 1950, um processo para ser julgado demorava — em média— até dois meses, hoje, depois de instruído, pode
O processo de transição das prefeituras municipais e do governo do Estado, após as eleições, será acompanhado com “lupa” pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a partir deste ano. Aprimorada a partir da Resolução nº 21 de 2012 do TCE e aprovada pelo colegiado
Os 3,5 mil estudantes inscritos, pela internet, no Processo Seletivo de Estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (PSE/TCE-AM) precisam confirmar a inscrição na sede da Escola de Contas Públicas até a próxima terça-feira (11) se quiserem participar das provas, no próximo dia
O Processo Seletivo de Estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (PSE/TCE-AM) — cujas inscrições se encerram nesta terça-feira (4/10) — registrou a inscrição recorde de 2.803 estudantes, que disputam de 21 vagas de início imediato e ainda a formação de cadastro reserva
Os eleitores amazonenses, que se deslocarão aos municípios de origem para votação do pleito eleitoral, terão a segurança de seus trajetos reforçada pela fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam). Na capital, o reforço será concentrado em pontos fixos de apoio
Na manhã desta terça-feira (27), o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga 43 processos, entre os quais estão prestações de contas, representações, recursos e tomada de contas. Entre as prestações que vão a julgamento estão do ex-secretário Municipal de Finanças,
Ação foi impetrada por Marcelo Ramos em 2013 e internet vai ficar 20% mais barata O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) julgou, na última terça-feira (20), inconstitucional a cobrança de ICMS sobre serviços de internet. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi
Atendendo a uma convocação do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, e o coordenador de compras e contratos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alessandro Moreira Silva, esclareceram,
Em decisão monocrática e atendendo a uma representação proposta pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (MPC/TCE-AM), o conselheiro Mario de Mello suspendeu liminarmente, na tarde da última sexta-feira (16/9), o processo licitatório da Prefeitura do Careiro — no valor
Em passagem por Manaus para a realização da Caravana das Prerrogativas, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, elogiou nesta sexta-feira (16), em almoço na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o pioneirismo do TCE-AM
A capital do Amazonas será a sede do 13º Congresso Norte Nordeste de Controle Interno e Externo (Coninter), que acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) nos dias 5, 6 e 7 de outubro deste ano. Promovido pela JAM Jurídica em parceira
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por unanimidade, julgou irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2014, do secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto, durante a 32ª sessão ordinária realizada na
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, será uma das 32 personalidades agraciadas, nesta sexta-feira (9/9), com o Colar do Mérito de Contas Ministro José Maria de Alkmim, concedida pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG).
Idealizada pelo Governo do Amazonas, por meio da secretaria de Cultura, a Biblioteca Virtual se prepara para o lançamento de novas obras na plataforma online. A partir desta quinta-feira (8), diversos livros do gênero regional e sobre a história da Amazônia já poderão ser consultados,
O Ministério da Saúde (MS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (02) a portaria que libera recurso adicional no valor R$ 30 milhões para a Secretaria Estadual de Saúde (Susam), para serem aplicados nos atendimentos de média e alta complexidade. O governador
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou na manhã desta terça-feira, na 30ª sessão ordinária de 2016, as contas de gestão do prefeito de Nhamundá, Gledson Hadson Paulain Machado, referente ao exercício de 2013. Ao gestor foi aplicada uma multa de R$
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que desconsiderou o julgamento técnico dos Tribunais de Contas nas prestações de contas como um dos critérios usados pelos órgãos eleitorais para barrar os pedidos de registros de candidaturas de prefeitos e ex-prefeitos não afastou a possibilidade destes
