O governador Amazonino Mendes anunciou, nesta terça-feira (14/11), na abertura da 270ª reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), a contratação do escritório do jurista Ives Gandra para encaminhar uma ação contra a Lei Complementar 160/2017, que ameaça os incentivos fiscais
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2013, do ex-presidente e ordenador de despesas do Fundo Estadual de Habitação (FEH), Sidney Robertson Oliveira de Paula, durante a 39ª Sessão Ordinária do TCE, realizada na
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública para garantir a implantação de comunicação visual que auxilie o deficiente visual em sua locomoção e uso do sistema de
As obras de recuperação e melhorias nos ramais Procópio, ZF9 e Baixo Rio, em Rio Preto da Eva, município a 80 quilômetros de distância de Manaus, continuam em ritmo intenso. Nos três ramais, a pista principal é feita com pavimento em asfalto, possui 5 metros de largura
O governador do Amazonas, Amazonino Mendes, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 9 de novembro, o prefeito de São Paulo, João Doria, na sede do Governo, bairro Compensa II, zona oeste de Manaus. Durante a visita de cortesia, o prefeito convidou o governador a firmar uma
Prestes a finalizar um ano de mandato, o prefeito de Coari, Adail Filho e a vice-prefeita Dra. Mayara Pinheiro, conseguiram, este mês, sanar 18 pendencias com o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), sistema que reúne informações dos estados, Distrito Federal e municípios
Em uma concorrida cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, foi homenageado com a entrega da Medalha de Ouro “Cidade de Manaus”. Presidida pelo vereador Wilker
Em decisão monocrática, o conselheiro Érico Desterro decidiu suspender, por indícios de irregularidades, o pagamento de R$ 5,3 milhões à empresa Travessia Editora e Livraria, referente ao contrato de Prestação de Serviço nº 1970/2017, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O valor empenhado total
Com a presença de diversas autoridades, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, receberá na próxima quinta-feira (9/11) a Medalha de Ouro “Cidade de Manaus”, a maior honraria concedida pelo Poder Legislativo Municipal às personalidades que prestaram relevantes serviços à
A Defesa Civil do Amazonas retirou hoje (06/11), da “Situação de Alerta e Atenção”, 11 municípios das calhas do Juruá, Purus e Madeira, que estavam em análise hidro meteorológica, por conta da estiagem. “Considerando as informações climatológicas e hidrológicas, apresentadas pelos órgãos oficiais de
Em matéria publicada neste sábado na folha de São Paulo, o prefeito de Manaus, Arthur Neto afirma que vai cumprir o pacto de desincompatibilização para disputar as eleições à Presidência da República, vai renunciar e entregar com tranquilidade a Prefeitura de Manaus ao Marcos Rotta.
Manaus registrou no mês de outubro deste ano o menor número de homicídios desde 2013. Com 46 mortes violentas, houve uma redução de 30% na comparação com outubro do ano passado e de 16% frente a setembro deste ano. A queda reflete as mudanças adotadas
Com o pagamento da segunda parcela do abono salarial dos professores, realizado nesta quarta-feira, 1o de novembro, a prefeitura de Coari injetou R$ 1,4 milhão na economia do município. A primeira parcela foi paga em outubro, quando o prefeito Adail filho anunciou um concurso
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu a condenação da ex-secretária estadual de Meio Ambiente (SDS) Nádia Ferreira, do ex-diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) Graco Diniz Fregapani e do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), por intimidar e constranger servidores públicos
Em virtude da realização da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo (5/11), a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu, no final da manhã desta quarta-feira (1º/11), adiar do dia 5
A Prefeitura de Manaus informa que nesta quinta-feira, 2/11, feriado pelo Dia de Finados, irá manter apenas o funcionamento dos serviços urgência e emergência. Equipes do SAMU – 192 e a Maternidade Moura Tapajós atenderão em esquema de plantão. Unidades Básicas de Saúde (UBSs) não
As contas da Agência de Fomento do Estado (Afeam), referentes ao exercício de 2014, foram desaprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), resultando em aplicação de multa no montante de R$ 13,1 mil ao então diretor, Evandor Geber Filho. A decisão foi
A 7º Vara da Justiça Federal do Amazonas deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Federal, em sede de ação civil pública ajuizada em face do Estado do Amazonas e do IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas. A liminar, concedida
O governador Amazonino Mendes determinou na manhã deste sábado, 28/10, o deslocamento de equipes da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Casa Militar e Defesa Civil para o município de Humaitá, onde ocorreu um conflito entre garimpeiros e agentes de órgãos federais na sexta-feira.
Na sexta edição do fórum Diálogo Amazonas, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) acompanhou a assinatura dos termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), destinados à regularização fundiária de três reservas extrativistas situadas no interior do Amazonas. O evento foi realizado ontem
