Acordo judicial assinado por Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU) vai reestruturar o Cadastro Único (CadÚnico), de forma a facilitar o acesso aos programas sociais do governo federal. Além
O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã (14) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, serão entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013,
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações e nas prestações interestaduais. Desta forma, foi rejeitada a Ação Direta de Inconstitucionalidade
ANP divulgou dados da arrecadação de participação especial
Sem redes suficientes, parte da família dorme sobre papelão
O Comando Operacional Conjunto Amazônia anunciou hoje (13) a prorrogação, por mais cerca de três meses, da abertura parcial do espaço aéreo sobre as terras yanomami. A restrição a voos na área começou no dia 1º de fevereiro, como parte da operação Escudo Yanomami 2023.
A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas. No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos
No total, são 17 pessoas, sendo quatro crianças e 13 adultos
Iniciativa também é voltada para jovens refugiadas
Pelas redes sociais o Presidente Lula agradeceu a Amazonino Mendes pela grande contribuição política para o Estado do Amazonas ele tuitou : “Amazonino Mendes tinha gosto e vocação política, governando o estado do Amazonas quatro vezes, representando-o no Senado, e sendo também prefeito três vezes
Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça
Luciano Mariz Maia diz que é preciso punir todos responsáveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou nesta sexta-feira (10) com o presidente norte-americano, Joe Biden, na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos. Em um discurso à imprensa de quase 10 minutos, Lula tratou de temas como a defesa da democracia no
A ministra argumenta que como Bolsonaro não possui mais foro privilegiado, o julgamento dos pedidos não é mais função do STF, e sim, da Justiça do Distrito Federal
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra
A Polícia Federal começou, nesta sexta-feira (10), a implementar as ações de erradicação do garimpo em terras yanomami, de forma a interromper a logística do crime, “com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do garimpo ilegal, bem como a materialização das provas
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse na quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão. “Acreditamos que
Os órgãos governamentais que atuam no combate ao garimpo ilegal em terras yanomami passarão a se reunir em um Centro de Comando e Controle instalado nessa quinta-feira (9) em Boa Vista. O espaço funciona na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Roraima. Representantes da PF, Força Nacional de
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial, como apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, suspensão do direito
