Preocupado com o aumento crescente de casos confirmados por coronavírus no Amazonas, o deputado Saullo Vianna (PTB) formalizou Projeto de Lei (PL), sugerindo a criação do programa Kit Prevenção com itens considerados necessários de proteção contra a doença. A iniciativa, segundo o parlamentar, tem como
O reforço urgente no número de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva(UTIs) no estado, para o tratamento aos pacientes com covid-19, foi destacado pela presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada Mayara Pinheiro (PP), durante reunião online
O Movimento Brasil Competitivo (MBC) solicitou a sanção do Projeto de Lei nº 153/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que promove a abertura do mercado do gás no Amazonas e contribui para baratear o custo do insumo e da energia elétrica em todo
A busca de novas alternativas e soluções efetivas no combate ao coronavírus, mobilizou a maioria dos debates desta quinta-feira (16), na sessão plenária virtual da Assembleia na manhã desta quinta-feira (16) com transmissão ao vivo pelo canal Aleam no YouTube (www.youtube.com/canalaleam). O primeiro a tocar
Em reunião remota realizada na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) deu um prazo de 72 horas para as operadoras de telefonia analisarem a possibilidade de suspensão da multa de fidelidade aos clientes com renda
Josué propõe uso de recursos de P&D para produção de um milhão de máscaras para população de baixa renda Com o objetivo de proteger a população, salvar vidas e solucionar a escassez de máscaras no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado estadual Josué
Um Projeto de Lei (PL), apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), determina que as redes de supermercados e farmácias do estado, marquem os corredores em sentido único de ida ou vinda. De acordo com autor, deputado Roberto Cidade (PV), a medida vai evitar o
O deputado estadual Cabo Maciel (PL), membro da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), protocolou junto à Mesa Diretora expediente solicitando a viabilização junto ao 9º Distrito Naval do uso dos navios de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil no combate
Em decorrência dos impactos causados pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, em toda população, em especial aos estudantes universitários de baixa renda, foi anunciada em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta terça-feira (14), uma proposta de isenção temporária do pagamento
Foi aprovado, durante Sessão Ordinária online da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quarta-feira (15), Projeto de Lei (PL) que garante a prorrogação nos vencimentos de documentos da esfera estadual e também a suspensão de vistorias no setor de transportes em todos os 62 municípios
A iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) de regulamentar o gás natural e estender sua distribuição para o setor privado ganhou apoio da maior autoridade brasileira no setor, o ministro de Minas e Energia Almirante Bento Albuquerque. Em debate promovido pela Fundação Getúlio Vargas
A abertura do mercado de gás natural do Amazonas, por meio do Projeto de Lei n° 153/2020, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) e aprovado pela maioria absoluta dos deputados, recebeu parabenização do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás
Por se tratar de um reforço substancial no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, COVID-19, permitindo a convocação imediata dos 796 profissionais de saúde aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros, realizado em 2009, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (15), o Projeto
Como forma de minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus entre a população ribeirinha do Amazonas, deputados sugeriram, durante a sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15), que parte dos recursos provenientes das emendas parlamentares de 2019 sejam convertidos em cestas básicas a serem distribuídas
A deputada Mayara Pinheiro(PP) apresentou um Projeto de Lei para limitar a entrada e concentração de dez clientes por vez, nas agências bancárias e casas lotéricas, além de proibir as aglomerações em filas, nesse período de pandemia causada pelo coronavírus. Segundo o texto do PL,
O deputado Adjuto Afonso (PDT) encaminhou um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para um plano de auxílio e recuperação econômico-financeira às micros e pequenas empresas, bem como às Microempresas Individuais (MEIs), Cooperativas e empreendimentos econômicos solidários domiciliadas no Amazonas, como forma de amenizar
Preocupado com os danos à saúde mental que o isolamento social pode trazer aos amazonenses, o deputado estadual, Felipe Souza (Patriota), enviou um requerimento à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (14), indicando ao governador, Wilson Lima (PSC), que o Estado crie
A deputada estadual Joana Darc (PL) destacou, nesta terça-feira (14), mais uma conquista dos aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros do Amazonas. Eles tiveram nomeação autorizada pelo Governo do Estado e irão atuar diretamente no combate e enfrentamento ao Coronavírus. A parlamentar acompanhou
Um Projeto de Lei (PL) que começou a tramitar nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quer estender a proibição de cortes de água e energia elétrica para microempreendedores individuais (MEI’s), micro e pequenas empresas durante os períodos de extrema gravidade social, incluindo
A presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia, deputada Mayara Pinheiro, apresentou nesta terça-feira um requerimento, ao Governo do Estado, solicitando que o Executivo coloque o Hospital Nilton Lins, em pleno funcionamento, para reforçar o combate ao coronavírus. “Nós sabemos que hoje não
