Em decorrência dos impactos causados pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, em toda população, em especial aos estudantes universitários de baixa renda, foi anunciada em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta terça-feira (14), uma proposta de isenção temporária do pagamento
Foi aprovado, durante Sessão Ordinária online da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quarta-feira (15), Projeto de Lei (PL) que garante a prorrogação nos vencimentos de documentos da esfera estadual e também a suspensão de vistorias no setor de transportes em todos os 62 municípios
A iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) de regulamentar o gás natural e estender sua distribuição para o setor privado ganhou apoio da maior autoridade brasileira no setor, o ministro de Minas e Energia Almirante Bento Albuquerque. Em debate promovido pela Fundação Getúlio Vargas
A abertura do mercado de gás natural do Amazonas, por meio do Projeto de Lei n° 153/2020, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) e aprovado pela maioria absoluta dos deputados, recebeu parabenização do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás
Por se tratar de um reforço substancial no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, COVID-19, permitindo a convocação imediata dos 796 profissionais de saúde aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros, realizado em 2009, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (15), o Projeto
Como forma de minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus entre a população ribeirinha do Amazonas, deputados sugeriram, durante a sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15), que parte dos recursos provenientes das emendas parlamentares de 2019 sejam convertidos em cestas básicas a serem distribuídas
A deputada Mayara Pinheiro(PP) apresentou um Projeto de Lei para limitar a entrada e concentração de dez clientes por vez, nas agências bancárias e casas lotéricas, além de proibir as aglomerações em filas, nesse período de pandemia causada pelo coronavírus. Segundo o texto do PL,
O deputado Adjuto Afonso (PDT) encaminhou um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para um plano de auxílio e recuperação econômico-financeira às micros e pequenas empresas, bem como às Microempresas Individuais (MEIs), Cooperativas e empreendimentos econômicos solidários domiciliadas no Amazonas, como forma de amenizar
Preocupado com os danos à saúde mental que o isolamento social pode trazer aos amazonenses, o deputado estadual, Felipe Souza (Patriota), enviou um requerimento à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (14), indicando ao governador, Wilson Lima (PSC), que o Estado crie
A deputada estadual Joana Darc (PL) destacou, nesta terça-feira (14), mais uma conquista dos aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros do Amazonas. Eles tiveram nomeação autorizada pelo Governo do Estado e irão atuar diretamente no combate e enfrentamento ao Coronavírus. A parlamentar acompanhou
Um Projeto de Lei (PL) que começou a tramitar nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quer estender a proibição de cortes de água e energia elétrica para microempreendedores individuais (MEI’s), micro e pequenas empresas durante os períodos de extrema gravidade social, incluindo
A presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia, deputada Mayara Pinheiro, apresentou nesta terça-feira um requerimento, ao Governo do Estado, solicitando que o Executivo coloque o Hospital Nilton Lins, em pleno funcionamento, para reforçar o combate ao coronavírus. “Nós sabemos que hoje não
O texto projeta a Aleam como a responsável pela abertura da nova matriz econômica, acrescentando alternativas à economia estadual que atualmente é fundamentada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e que há décadas luta para conciliar outra possibilidade de criação de emprego e renda ao
A proposta é que o maior número de pessoas possa adquirir o produto. Com sentimento de coletividade frente à crise provocada pelo Coronavírus (Covid-19), o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei, a fim de permitir que todos tenham acesso a aquisição do
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou um processo de higienização de todo o complexo de prédios que compõem o Poder Legislativo estadual, nesta segunda-feira (13). Os ambientes e maquinários utilizados pelos servidores no dia-a-dia estão passando por um “pente fino”, que faz parte do
Desde a suspensão total de suas atividades presenciais, no dia 18 de março, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) usa a tecnologia para manter o ritmo das atividades parlamentares com Sessões Ordinárias e votações em ambiente totalmente virtual. Em 26 dias já foram realizadas sete
Com a abertura do mercado do gás no Amazonas pelo menos 13 municípios do interior do Estado serão beneficiados diretamente com royalties e a geração de empregos. Um Projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para baratear custos do gás natural e a possibilidade
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), oficializou, nesta quinta-feira (9), junto às empresas Samsung e LG sugestão de que busquem autorização para utilizar os recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para o combate ao coronavírus (Covid-19) no Amazonas, a
Devido as medidas de prevenção ao coronavírus e orientação das autoridades de saúde pública, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a validade das receitas médicas, com prazo indeterminado, durante a pandemia do Covid-19. De acordo com autor, caso o
Um grupo de advogados integrantes da Direita Jurídica Conservadora Nacional no Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil participaram de reunião na última sexta-feira (03/04/2020) com o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Deputado Estadual Josué Neto (PRTB) visando estabelecer futuras premissas para discussão de
