Foi aprovado, durante Sessão Ordinária online da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quarta-feira (15), Projeto de Lei (PL) que garante a prorrogação nos vencimentos de documentos da esfera estadual e também a suspensão de vistorias no setor de transportes em todos os 62 municípios
A iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) de regulamentar o gás natural e estender sua distribuição para o setor privado ganhou apoio da maior autoridade brasileira no setor, o ministro de Minas e Energia Almirante Bento Albuquerque. Em debate promovido pela Fundação Getúlio Vargas
A abertura do mercado de gás natural do Amazonas, por meio do Projeto de Lei n° 153/2020, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) e aprovado pela maioria absoluta dos deputados, recebeu parabenização do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás
Por se tratar de um reforço substancial no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, COVID-19, permitindo a convocação imediata dos 796 profissionais de saúde aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros, realizado em 2009, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (15), o Projeto
Como forma de minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus entre a população ribeirinha do Amazonas, deputados sugeriram, durante a sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15), que parte dos recursos provenientes das emendas parlamentares de 2019 sejam convertidos em cestas básicas a serem distribuídas
A deputada Mayara Pinheiro(PP) apresentou um Projeto de Lei para limitar a entrada e concentração de dez clientes por vez, nas agências bancárias e casas lotéricas, além de proibir as aglomerações em filas, nesse período de pandemia causada pelo coronavírus. Segundo o texto do PL,
O deputado Adjuto Afonso (PDT) encaminhou um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para um plano de auxílio e recuperação econômico-financeira às micros e pequenas empresas, bem como às Microempresas Individuais (MEIs), Cooperativas e empreendimentos econômicos solidários domiciliadas no Amazonas, como forma de amenizar
Preocupado com os danos à saúde mental que o isolamento social pode trazer aos amazonenses, o deputado estadual, Felipe Souza (Patriota), enviou um requerimento à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (14), indicando ao governador, Wilson Lima (PSC), que o Estado crie
A deputada estadual Joana Darc (PL) destacou, nesta terça-feira (14), mais uma conquista dos aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros do Amazonas. Eles tiveram nomeação autorizada pelo Governo do Estado e irão atuar diretamente no combate e enfrentamento ao Coronavírus. A parlamentar acompanhou
Um Projeto de Lei (PL) que começou a tramitar nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quer estender a proibição de cortes de água e energia elétrica para microempreendedores individuais (MEI’s), micro e pequenas empresas durante os períodos de extrema gravidade social, incluindo
A presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia, deputada Mayara Pinheiro, apresentou nesta terça-feira um requerimento, ao Governo do Estado, solicitando que o Executivo coloque o Hospital Nilton Lins, em pleno funcionamento, para reforçar o combate ao coronavírus. “Nós sabemos que hoje não
O texto projeta a Aleam como a responsável pela abertura da nova matriz econômica, acrescentando alternativas à economia estadual que atualmente é fundamentada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e que há décadas luta para conciliar outra possibilidade de criação de emprego e renda ao
A proposta é que o maior número de pessoas possa adquirir o produto. Com sentimento de coletividade frente à crise provocada pelo Coronavírus (Covid-19), o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei, a fim de permitir que todos tenham acesso a aquisição do
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou um processo de higienização de todo o complexo de prédios que compõem o Poder Legislativo estadual, nesta segunda-feira (13). Os ambientes e maquinários utilizados pelos servidores no dia-a-dia estão passando por um “pente fino”, que faz parte do
Desde a suspensão total de suas atividades presenciais, no dia 18 de março, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) usa a tecnologia para manter o ritmo das atividades parlamentares com Sessões Ordinárias e votações em ambiente totalmente virtual. Em 26 dias já foram realizadas sete
Com a abertura do mercado do gás no Amazonas pelo menos 13 municípios do interior do Estado serão beneficiados diretamente com royalties e a geração de empregos. Um Projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para baratear custos do gás natural e a possibilidade
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), oficializou, nesta quinta-feira (9), junto às empresas Samsung e LG sugestão de que busquem autorização para utilizar os recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para o combate ao coronavírus (Covid-19) no Amazonas, a
Devido as medidas de prevenção ao coronavírus e orientação das autoridades de saúde pública, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a validade das receitas médicas, com prazo indeterminado, durante a pandemia do Covid-19. De acordo com autor, caso o
Um grupo de advogados integrantes da Direita Jurídica Conservadora Nacional no Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil participaram de reunião na última sexta-feira (03/04/2020) com o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Deputado Estadual Josué Neto (PRTB) visando estabelecer futuras premissas para discussão de
Para garantir novas formas de denúncia sobre violência doméstica contra as mulheres, nesse período de quarentena por causa do coronavírus, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) apresentou um Projeto de Lei que determina os condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres a informar à
