ASSEMBLEIA EM PAUTA

A declaração de utilidade pública permite às instituições a possibilidade de recebimento de doações de pessoas jurídicas, de bens apreendidos ou abandonados, permite a habilitação em editais públicos, entre outros. Em muitos casos, é somente por meio desta declaração que a sociedade civil organizada consegue

Como forma de valorizar a cultura e a história do Amazonas, além de fortalecer a chamada Economia da Cultura, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é autor de leis que declaram festas, monumentos e belezas naturais como patrimônios

Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que isenta o pagamento de taxas de emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de desastres naturais. Conforme o

Lei de Roberto Cidade que regulamenta ‘direito de nome’ a espaços públicos é sancionada e deve auxiliar no incremento da economia do AM Prática conhecida como “naming rights”, que em uma tradução literal significa “direito de nome” de um local, a cessão onerosa do direito

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi sancionada a Lei nº 6.171/2022, que cria a Política Estadual de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários. A lei tem o objetivo de subsidiar as ações organizadas e realizadas

Uma das áreas mais sensíveis para todos os gestores, tendo em vista a importância e a abrangência, a educação requer sempre atenção especial por parte do Executivo. E para fortalecer os investimentos nessa área, tanto na capital quanto no interior, o deputado estadual Roberto Cidade

A área da saúde foi a que mais demandou atenção do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste seu primeiro mandato, sobretudo, em razão da pandemia de Covid-19. O parlamentar destinou mais de R$ 18 milhões em emendas, entre

A lei tem como objetivo estimular o consumo consciente de água, além de debater sobre a importância do hábito de beber água regularmente.

Foi sancionada a Lei nº 6.088/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que garante o custeio de exames médicos exigidos em concurso público para aqueles que comprovarem não terem condições financeiras de arcar com as despesas.

Foi sancionada com o nº 6.095/2022, a lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que possibilita a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados em sistema de compensação de energia elétrica a hospitais filantrópicos. De acordo

Atento às demandas que chegam ao seu gabinete, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), encaminhou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Manaus requerimentos solicitando a implementação de projetos no interior do Amazonas e a execução de

A fim de estabelecer um panorama no Estado de áreas de possíveis ocorrências de acidentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), irá propor, por meio de indicativo, ao Governo do Amazonas, que institua o “Cadastro Estadual de Municípios

A partir do próximo ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terá uma outorga específica para homenagear servidores aposentados do legislativo estadual.  Trata-se da Medalha de Mérito Hamilton Cidade, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB).  Criada a partir da Resolução Legislativa

Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, cria a Política Estadual de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários com o objetivo de subsidiar as ações organizadas

Bacurau de coração, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi condecorado na noite desta sexta-feira (16), com o Título de Cidadão Manicoreense. A cerimônia de entrega da comenda foi realizada na Câmara Municipal de Manicoré.  “Manicoré é o

Principal projeto social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o “Assembleia Participativa”, teve mais uma edição realizada nesta sexta-feira (16), com a entrega de doações feitas pelo presidente da Casa, o deputado estadual Roberto Cidade (UB). A cerimônia, realizada no Auditório Belarmino Lins, contou com

O deputado estadual Roberto Cidade (UB) fez, durante a sessão plenária desta quinta-feira (15), a prestação de contas de seu biênio enquanto presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar destacou a aprovação de leis importantes para o Estado e os avanços obtidos pela

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), homenageou com a outorga da Medalha do Mérito Legislativo o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Abraham Peixoto Campos Filho.  O homenageado foi representado na solenidade, realizada no Auditório Belarmino

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a aprovação pelo plenário da Casa, na sessão plenária, desta quarta-feira (14), do parecer definitivo ao Projeto da Lei Orçamentária Anual 2023 (PLOA), que prevê orçamento da ordem de R$ 26

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui o Projeto “Aleam Itinerante”. O projeto tem o objetivo de promover visitas, reuniões e intercâmbios de representantes do parlamento