A corporação não entra em contato via e-mail ou por qualquer outro tipo de comunicação eletrônica
O objetivo principal do órgão, ao divulgar essas informações, é garantir que os direitos básicos das pessoas com TEA sejam amplamente conhecidos e respeitados
Operação coordenada pelo Inmetro em todo país intensificou fiscalizações em supermercados, feiras e comércio em geral
O Código de Defesa do Consumidor resguarda os direitos do consumidor, mas é preciso conhecê-los e saber aplicá-los
O defeso se aplicou apenas à pesca em rios e lagos, sem afetar viveiros de piscicultura
Procuradora de Justiça Delisa Vieiralves e promotor Antônio Mancilha representaram o órgão
Trabalho é realizado há 23 anos na Unidade de Conservação gerida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)
Neste primeiro certame do ano, estarão disponíveis 31 automóveis, 258 motocicletas e 1 caminhão
Adolescente foi levado à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deeai) para prestar esclarecimentos
A partir de 16 de março, a captura de aruanã, caparari, surubim, matrinxã, pirapitinga, mapará, sardinha e pacu volta a ser liberada para pescadores artesanais
Evento iniciou na quarta-feira (12/03) e conta com a presença de representantes de todos os Detrans do País
Dados referem-se ao período de 1º de fevereiro a 10 de março de 2025, com comparativo ao mesmo intervalo de 2024
Evento avaliará mais de 300 propostas de projetos e políticas para sustentabilidade e conservação ambiental no país
Para participar, os interessados devem comparecer na sede do Procon-AM com os documentos pessoais
Além das edições regulares, serão realizadas três feiras especiais, ampliando ainda mais as opções para o público
O filhote será reabilitado no Inpa com o apoio da Associação Amigos do Peixe-boi, visando sua possível reintrodução à natureza
O agendamento passa a ser diário na capital. A alteração visa melhorar a disponibilidade de vagas ao cidadão
As ações de fiscalização iniciaram no dia 28 de fevereiro e seguiram até a madrugada desta quarta-feira (05/03)
Ao todo, foram realizadas mais de 1.500 abordagens e constatadas mais de 500 irregularidades
Caixas de chocolate e latas de leite em pó integral devem ser entregues para crianças assistidas por OSCs parceiras
