Projeto de lei deliberado na Câmara institui Dia do Índio como feriado municipal

CMM

Foi deliberado no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) nº 331/2014 — de autoria do vereador Plínio Valério (PSDB) — que institui o dia 19 de abril como feriado municipal em Manaus em homenagem ao Dia do Índio.

A proposta, que agora será analisada pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), tem como justificativa do seu autor o contingente de aproximadamente 120 mil indígenas no Amazonas, distribuídos nos 62 municípios e agrupados em 64 povos indígenas. Sendo assim, o Estado que mais concentra indígenas no Brasil.

Conforme justificativa do vereador Plínio Valério ainda, na capital amazonense, estão presentes as mais variadas etnias, sendo as mais numerosas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010), os Barés, os Sateré-Mawé e os Tucanos.

“Manaus, como o próprio nome diz, é uma alusão ao índios Manaós que habitavam a região. Por esses motivos, acreditamos que o Dia do Índio deverá ser um momento para reflexões, reivindicações, debates e manifestações que precisarão de um dia exclusivo para que aconteçam com resultados positivos”, destacou o autor do PL.

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