Na noite de sexta-feira (15/06), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), entregou 371 títulos definitivos de terras para moradores do bairro Monte das Oliveiras, zona norte. A entrega foi na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho.
Um dos beneficiados foi o vigilante Raimundo da Silva Guerra, 49 anos, que há 24 anos mora no bairro. “Estou feliz em receber o título. Eu pagava o IPTU, mas não era dono. Agora já sou proprietário da minha casa”, disse.
A aposentada Maria do Nascimento Silva, 79 anos, mora há 10 anos no Monte das Oliveiras. Dividindo a casa com dois filhos, ela estava satisfeita de garantir a propriedade de seu imóvel. “Agora posso dizer que é meu mesmo, que ninguém pode tomar”.
Atendendo orientação do governador Amazonino Mendes, a secretária de Estado de Política Fundiária, Paula Andréa Kanzler Soares, disse que estão sendo feitas entregas em vários bairros de Manaus. “Toda semana estamos realizando entrega de títulos, tentando regularizar os terrenos de Manaus”, disse.
Até o final do ano a meta é entregar cerca de 10 mil títulos definitivos em Manaus.
No governo Amazonino Mendes foram entregues 5.007 títulos definitivos em Manaus. A primeira entrega de títulos feita pelo governador em dezembro de 2017 e beneficiou 1.760 famílias dos bairros: Amazonino Mendes, Tancredo Neves, Nossa Senhora de Fátima, Francisca Mendes, Raio de Sol, São José e Zumbi.
A segunda entrega foi no dia 20 de janeiro, beneficiando 1.137 famílias dos bairros Alvorada, Vila Marinho, Compensa, Bairro da Paz e Santo Agostinho. No dia 3 de fevereiro foram entregues mais 1.000 títulos definitivos, nos bairros Redenção; Dom Pedro; Jardim Tropical; Lírio do Vale; Nova Esperança e São Jorge. Dia 15 de maio foram beneficiadas 569 famílias dos bairros Cidade de Deus/Braga Mendes. Em junho, foram 229 títulos para moradores do Conjunto Ouro Verde e 312 títulos na Compensa.
Benefícios – Ao ter seu título definitivo, o cidadão se torna proprietário do imóvel de fato e de direito, ao invés de posseiro. O título valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.
Com o título definitivo, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
