REDAÇÃO

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares.  A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da

Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4).  Em ofício, Nunes Marques orientou os

Governo Central registra déficit de R$ 13,6 bilhões em agosto

O Governo Central registrou déficit primário de R$ 13,6 bilhões em agosto, informou nesta terça-feira (29) o Tesouro Nacional. O resultado foi melhor que o registrado em agosto de 2025, quando o saldo negativo ficou em R$ 15,5 bilhões. O desempenho também superou as projeções

TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência. Lideram o ranking São

Prefeito Renato Junior assina progressões salariais para 7.616 servidores da Semed, Semsa e Semef e reforça valorização dos servidores públicos

O prefeito de Manaus, Renato Junior, assinou a concessão de progressões funcionais e promoções salariais para 7.616 servidores municipais. A medida beneficia diretamente 4.404 profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed), 3.080 servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e 132 técnicos da Secretaria Municipal

Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de “indevida sobreposição de competência” sobre as decisões da Justiça Eleitoral. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line. A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17

Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros juízes que aparecem nas investigações que envolvem o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.  A solicitação foi feita por meio de

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas on-line.  Segundo a AGU, o prazo é necessário para que os

TCE-AM julga 39 processos na sessão desta terça-feira (29)

Na 31ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (29), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 39 processos. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá um embargo de declaração. Os

CNBB nega envolvimento em polêmica sobre santa católica

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual nega ter produzido, autorizado ou participado da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral. A declaração veio a público após o candidato do PL à Presidência da República,

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