O que começou como uma iniciativa pioneira no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para ampliar a proteção e o acolhimento às mulheres já ultrapassa as fronteiras do estado e inspira outras instituições públicas pelo país.
Nesta sexta-feira (29), Keity Uana, representante do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), e Thaís Krahn, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), participaram de uma reunião técnica com a equipe da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM para conhecer a experiência amazonense e discutir caminhos para a implantação de uma estrutura semelhante. O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) também já realizou encontro com o mesmo objetivo.
Instituída em abril de 2024 por meio da Lei nº 092/2024, a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM nasceu a partir de uma idealização da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, apresentada ainda no início de sua gestão, em dezembro de 2023. Desde então, a iniciativa vem ganhando reconhecimento por seu alcance e pelo modelo adotado.
Diferentemente de outras estruturas semelhantes, a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM não atende apenas servidoras da Corte de Contas. O serviço acolhe também mulheres que atuam nos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais, tanto da capital quanto do interior, além de cidadãs que tenham sofrido algum tipo de violência relacionada a esses ambientes institucionais.
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a expansão da iniciativa para outros estados demonstra a importância de fortalecer redes de proteção e acolhimento às mulheres dentro das instituições públicas.
“A Ouvidoria da Mulher foi pensada para ampliar a escuta, o acolhimento e a proteção das mulheres. Ver essa experiência inspirando outros tribunais demonstra que estamos contribuindo para a construção de ambientes institucionais mais seguros, humanos e acessíveis”, destacou.
A diretora da Ouvidoria da Mulher, Ana Paula Aguiar, afirmou que o interesse de outros tribunais confirma que a iniciativa alcançou um dos objetivos previstos desde sua criação.
“Fiquei muito feliz em saber que outros TCEs estão vindo conversar conosco, porque a nossa Ouvidoria da Mulher está servindo de referência como boa prática a ser replicada. Essa sempre foi a ideia: uma brilhante iniciativa da conselheira Yara, ao criar a Ouvidoria da Mulher não apenas para o nosso tribunal, mas com a perspectiva de inspirar outras cortes”, ressaltou.
Segundo ela, a experiência amazonense se destaca justamente por ampliar o alcance do acolhimento para além dos limites da instituição.
“Ajudar outros tribunais a criar suas ouvidorias nos deixa muito satisfeitos, com a sensação de missão cumprida. A nossa Ouvidoria da Mulher cuida das mulheres de todos os órgãos jurisdicionados, da capital e do interior. Levar essa experiência para outros estados e contribuir é um ponto extremamente positivo”, afirmou.
Com mais de dois anos de atuação, a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM consolidou-se como espaço de escuta, orientação e acolhimento, fortalecendo o controle social e aproximando o Tribunal da população. Agora, o modelo amazonense passa a contribuir também para que outras Cortes de Contas avancem na implementação de políticas voltadas à proteção e ao fortalecimento das mulheres.
