Para auxiliar os gestores públicos sobre o uso de recursos destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), emitiu uma nota técnica orientando sobre os aspectos legais que envolvem situações
Com o trabalho presencial suspenso desde o dia 20 de março e trabalhando 100% em home office, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já se prepara para realizar sua primeira sessão virtual com os integrantes do Tribunal Pleno, onde serão apreciadas prestações de contas,
Inicialmente, o fim da suspensão estava previsto para este sábado (4), com retorno das atividades no TCE-AM a partir de segunda-feira (6). Com a prorrogação e a suspensão das atividades presenciais no período de 4 a 18 de abril, os trabalhos presencias na Corte de
Para facilitar o contato dos gestores públicos do Amazonas e tirar dúvidas quanto ao envio de documentações ou outro serviços do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente do TCE-AM, Mario de Mello, disponibiliza à sociedade, a partir de hoje, um robô para atendimento
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, neste domingo (29), durante uma live no Instagram, que o TCE realizará um concurso público com vagas para Procuradoria Geral Jurídica da Corte de Contas – voltado para os profissionais da
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou um comitê de monitoramento para fiscalizar a destinação e a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais destinados as ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus – o COVID-19 – no Amazonas durante o
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou nesta terça-feira (24) de uma videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) para discutir e trocar experiências sobre as medidas de controle à propagação do conoravírus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou um comitê de monitoramento para fiscalizar a destinação e a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais destinados as ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus – o COVID-19 – no Amazonas durante o
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alterou as datas-limites para o envio eletrônico da Prestação de Contas Mensal (PCM) dos municípios e órgãos da Administração Direta e indireta referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. A alteração foi determinada pelo presidente do
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou, preventivamente, que seja suspenso o expediente na Corte de Contas do Estado pelos próximos 15 dias, a partir desta sexta-feira (20/03). Por determinação do presidente do TCE-AM, todos os prazos processuais
Treze de 62 prefeituras obrigadas a prestarem contas ao Tribunal de Contas de Contas do Amazonas (TCE-AM) encaminharam suas prestações de contas de 2019 até o momento: as prefeituras de Anori, Boca do Acre, Codajás, Itapiranga, Japurá, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva,
Em mais uma medida de prevenção e combate ao coronavírus na Corte de Contas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que seja feita procedimentos de desinfecção e sanitização de todos os ambientes do TCE-AM. A desinfecção ou
Em virtude da pandemia mundial ocasionada pelo novo Coronavírus — COVID-19 e seguindo recomendações do Ministério e da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, estabeleceu, por meio da Portaria nº 154/2020, uma série
Com expectativa de participação de mais de 600 pessoas, entre autoridades, servidores públicos, representantes da sociedade civil e estudantes, a Semana de Abertura do Ano Letivo da Escola de Contas (ECP) – com a palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso –
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que haja um reforço nas medidas de prevenção ao coronavírus na Corte de Contas do Amazonas. “Após a OMS declarar o coronavírus uma pandemia, determinei que as medidas de prevenção
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convida os ouvidores e controladores do Amazonas para participar, na próxima segunda-feira (16), do “Ouvidoria Day 2º – Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do Amazonas”. O evento será realizado no auditório da Corte de Contas, de 13h30
Na próxima segunda-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, fará a abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Na aula magna o ministro falará sobre “Um Olhar sobre o Mundo
A partir deste ano, servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passam a participar das reuniões do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e inserem a Corte de Contas nas discussões nacionais sobre a temática. O objetivo das reuniões é a
O ex-prefeito do município de Iranduba, Xinaik Silva de Medeiros, teve as contas do exercício de 2015 reprovadas, por unanimidade, pelo colegiado do Tribunal de Conta do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (10), durante a 6ª sessão ordinária 2020. Na mesma sessão, o colegiado
Um total de 113 processos serão julgados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (10), durante a 6ª sessão ordinária 2020, a partir das 10h. Dos processos listados na pauta, 50 são recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores e
