Garantindo a acessibilidade e transparência dos atos, o Tribunal de Contas do Amazonas renovou a assinatura do sistema de busca avançada online nos diários oficiais da Corte de Contas amazonense, o DOInet Brasil Dados Públicos. O sistema reúne o conteúdo e os atos oficiais publicados
Problemas em notas de empenho levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a multar, nesta quarta-feira (30), a ex-secretária do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, Maria dos Santos Rocha, em R$ 35,6 mil. A gestora esteve frente do órgão em 2017. Esta foi
O cantor, que estava internado desde o último dia 13 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Samel, em Manaus, faleceu no início da tarde desta terça-feira (29/09), aos 51 anos, vítima de complicações renais causadas pelo novo coronavírus (Covid-19). A trajetória artística de
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) ofertará, nesta semana e na próxima, cinco cursos gratuitos com diferentes temáticas, ministrados por servidores da Corte de Contas. Os cursos serão realizados pela manhã e tarde, e garantirão certificado aos participantes inscritos
Em medida cautelar na segunda-feira (21), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o concurso público realizado pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. A decisão visa evitar possíveis irregularidades na organização do concurso que está sendo feito pela prefeitura e um órgão contratado
Seguindo um rígido protocolo de segurança, com limitação de servidores, e dando continuidade ao plano de retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, autorizou nesta sexta-feira (18), por meio
Às vésperas de completar 70 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai reconhecer os gestores públicos municipais e estaduais que alcançarem os melhores índices de desempenho, regularidade, eficiência, efetividade e transparência em suas respectivas administrações. Instituída pela Resolução nº 05/2020/TCE-AM, publicada no Diário
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (03), a proposta de realização do concurso público para provimentos de mais de 200 cargos de nível Superior e constituiu a Comissão que será responsável por conduzir o certame. O próximo
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou a oferta de cursos programada para o mês de setembro. Ao todo, serão 11 temas abordados em 34 aulas por diferentes especialistas em cada uma das áreas. As capacitações da ECP seguem sendo realizadas
Após discutir diferentes temáticas relacionadas à Reforma Tributária e as consequências para a Zona Franca de Manaus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou a Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Economia” com uma palestra do advogado Sérgio Leitão, que falou sobre a
Com a participação de renomados estudiosos em diferentes áreas do desenvolvimento sustentável, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nesta sexta-feira (28), às 9h (Manaus), a Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia”. O evento trará diferentes pontos de vista sobre as questões
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a ex-prefeita de Santa Isabel do Rio Negro, Eliete da Cunha Beleza em, aproximadamente, R$ 770 mil, entre multa e alcances solidários. O valor é referente a duas parcelas de um termo de convênio para
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai firmar, esta semana, um acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o cruzamento de informações e o intercâmbio de conhecimento, com a troca de experiências, técnicas de trabalho, e execução de projetos
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na 26ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (19), multou o vereador de Atalaia do Norte, Adelson da Silva Saldanha, em aproximadamente R$ 243 mil, entre multa e alcance. O vereador foi multado após serem
Com a Corte de Contas toda informatizada e com 11 setores trabalhando de forma híbrida, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou as atividades em homeoffice de 20 de agosto até o dia 20 de setembro. A decisão foi
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), promoverá, no próximo dia 19 (quarta-feira), às 9h, uma palestra com o reitor da Fundação Universidade da Terceira Idade (Funati), Dr. Euler Esteves
Por meio de medida cautelar assinada nesta sexta-feira (7), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e relator das contas de Parintins, Júlio Pinheiro, determinou a suspensão do 55º Festival Folclórico da ilha Tupinambarana, que estava previsto para acontecer em novembro deste ano.
Com o objetivo de minimizar o envio repentino e fora de prazo de prestações de contas de transferências voluntárias ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Secretaria de Controle Externo (Secex), via Departamento de Auditoria de Transferências Voluntárias (DEATV) da Corte de Contas, emitiu
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a bloquear os bens dos gestores e ex-gestores condenados pela Corte de Contas e que estejam inadimplentes com os pagamentos de multas, glosas e alcances. O decreto de bloqueio dos bens será regulamentado, ainda neste semestre em uma
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, prorrogou a suspensão das atividades presenciais e o atendimento externo da Corte de Contas até o dia 19 de agosto para prevenir e evitar a propagação pelo novo coronavírus. A portaria da nova
