Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas da Secretaria Municipal de Educação de Autazes referentes ao exercício de 2023, e determinaram a aplicação de R$ 34,1 mil em multas ao então secretário Marcelo Barbosa da Silva por falhas graves
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove, ao longo de outubro, novas oportunidades de aprendizado voltadas a servidores, jurisdicionados e representantes da sociedade civil. A medida segue orientação da conselheira-presidente da corte de Contas, Yara Amazônia Lins, relacionada
Fiscalizar contas públicas no Amazonas é, antes de tudo, conhecer de perto a geografia que torna o Estado um país dentro de outro. Neste ano em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comemora seus 75 anos de existência, também celebra três décadas em
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 91 processos durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta quarta-feira (15). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da
O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reuniu
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove, entre os dias 13 e 15 de outubro, o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”. A capacitação reúne secretários de Meio
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizará de 13 a 15 de outubro de 2025 o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”, voltado a secretários municipais de Meio
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta e quinta-feira (08 e 09), uma ação pedagógica de monitoramento sobre políticas de proteção às mulheres, com visitas técnicas às Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM), do bairro Colônia Oliveira Machado e Parque
Com a presença de representantes de ao menos 30 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), entre municípios e estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (8), o 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS, um evento inédito voltado ao fortalecimento da
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Pauini, Eliana de Oliveira Amorim, referentes a 2017, e aplicou penalidades que somam R$ 556,3 mil, sendo R$ 475,8 mil em alcance, valor a ser devolvido aos cofres municipais,
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra 75 anos de história com mais um passo rumo à modernização tecnológica. A corte de contas anunciou o processamento de mais de 1,2 milhão de documentos em PDF e o lançamento do Assistente Processual, ferramenta de inteligência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu dois alertas voltados ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização no estado. O primeiro, direcionado a 28 municípios, adverte para o não cumprimento da meta prevista para 2024 pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério
A atuação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de conquistar espaço em uma revista científica internacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O pôster “A Ouvidoria como vetor de cidadania no contexto amazônico” foi selecionado para
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quinta-feira (2), a primeira edição do Projeto Trilha Verde no município de Rio Preto da Eva. A Creche Maria José da Silva Batista virou palco de oficinas, palestras, serviços gratuitos e ações de conscientização ambiental voltadas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Sebastião do Uatumã, de responsabilidade do diretor-presidente Artur Monteiro Barroso. A decisão foi proferida de forma unânime pelos conselheiros do Pleno na
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Saúde (Disau), realizou nesta terça-feira (30) o evento “Setembro Amarelo 2025: Lute pela vida! Se precisar, peça ajuda!”. A ação segue as diretrizes da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 100 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (30). A pauta de adiados terá 16 processos, entre eles oito recursos; seis representações; um
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 8 de outubro de 2025, o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, das 8h30 às 17h, e reunirá gestores, servidores
Contas do Amazonas (TCE-AM), com aplicação de R$ 15 mil em multas por diversas irregularidades identificadas. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Durante a análise, os conselheiros acompanharam a proposta de voto do auditor-relator
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (23), a partir das 10h, a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na pauta, os conselheiros devem apreciar 42 processos. Entre os itens em análise, parte retorna ao julgamento após pedidos de vista. Essa pauta
