TCE – EM PAUTA

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (4). Às 9h, a Primeira Câmara do Tribunal se reunirá para o julgamento de 174 processos durante a 4ª Sessão Ordinária, e, às 10h, o Pleno estará reunido para

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 240 processos em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (4). Às 9h, a Primeira Câmara do Tribunal se reunirá para o julgamento de 174 processos durante a 4ª Sessão Ordinária, e, às 10h, o Pleno estará reunido para

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá prosseguimento com o plano de retorno gradual das atividades presenciais na sede da Corte de Contas com retorno de mais 20% de servidores, colaboradores e estagiários a partir de 1º de agosto. Com o aumento, o TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o então diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Barcelos (Fapen), em 2019, Francisco Moreira de Oliveira Neto, em mais de R$45 mil. As contas do gestor foram julgadas irregulares após identificação

O mês de agosto terá três cursos e um workshop realizados pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), todos de forma remota, com emissão de certificado. O calendário de cursos para o mês foi divulgado nesta quarta-feira (28) e as

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria Operacional (Deaop) — setor da Secretaria de Controle Externo (Secex) — está realizando o 1º Monitoramento da Auditoria Operacional de Ações do Governo em Atenção Básica à Saúde. As ações iniciaram na

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) doará 460 equipamentos de informática para órgãos da Administração Pública. Ao todo, segundo dados da Secretaria Geral de Administração (Seger) da Corte de Contas, serão doados 120 computadores (CPU + cabos de energia), 130 monitores com cabos de

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, no Diário Oficial Eletrônico dessa quinta-feira (22), a lista com os 255 nomes dos alunos convocados para participar da segunda edição do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac).  

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae) e multou os ex-gestores, Dielson Canto Brelaz e Samarone da Silva Moura, em mais de R$ 80,5 mil. O julgamento aconteceu na

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará no dia 30 de julho (sexta-feira), de forma inédita, a eleição para a escolha do aluno ouvidor. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a eleição será realizada de forma virtual via plataforma Google Meet.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, em sessões ordinárias virtuais desta quarta-feira (21), 380 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 24ª Sessão do Tribunal Pleno, às 10h, e a 5ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-AM, às 9h30. As sessões irão ocorrer

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), revisão geral anual das remunerações dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com a aprovação por maioria, com voto contrário apenas do deputado Serafim Corrêa, o Legislativo garante

Durante a 23ª sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2018 do ex-presidente do Fundo de Previdência de Carauari (Carauariprev), Nelson José Batista Lacerda. O ex-gestor deverá pagar R$60 mil entre

Diante da falta de transparência nos gastos públicos com a Saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, durante a 23ª sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (14), o envio de uma nota técnica orientando os municípios a se adequarem à legislação. A

Para incentivar a reciclagem e evitar o desperdício, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (13), o encerramento do recolhimento e destinação correta de mais de 10 toneladas de resíduos sólidos acumulados durante os trabalhos em home office na Corte

O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão 372 processos na manhã desta quarta-feira (14).   As duas sessões, 100% virtuais, serão transmitidas ao vivo nas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram) e contarão com interpretação simultânea

A qualidade do asfalto e do solo em obras públicas de pavimentação no Amazonas passarão, a partir deste ano, a ter fiscalização ativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por meio de uma unidade móvel exclusiva para essa ação. O objetivo, segundo o presidente

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, receberá da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA-AM) o título de sócio honorário. A condecoração será entregue no evento em comemoração dos quatro anos da Academia, nesta terça-feira (13),

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (12), com o diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, e o diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira, para iniciar as tratativas para a revitalização