O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos na 3ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 10h30. Dentre as contas a serem apreciadas pela Corte de Contas, constam em pauta 12 prestações de contas de gestores e ex-gestores
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prorrogou até o dia 7 de fevereiro o regime de trabalho híbrido. Com a prorrogação, cada setor da Corte de Contas continua atuando com 50% de servidores de forma presencial na sede do
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu o Pregão de Eletrônico 217/2021 da Comissão Municipal de Licitação de Manaus (CML), para fornecimento de vestuário para atender aos órgãos da Prefeitura de Manaus. A decisão, tomada na
Após ter sido notificada por irregularidades que levaram à suspensão das contratações temporárias e corrigir o Edital de Chamamento Público 01/2022, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) foi autorizada, nesta quarta-feira (26), pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em decisão do conselheiro Josué
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do diretor do Serviço de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos em 2018, Jairo Pimentel dos Anjos. O gestor foi multado em R$74 mil, considerando multa e alcance. A sessão
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (25) para o julgamento de 39 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do ano que iniciará às 10h. Na reunião plenária serão apreciadas dez prestações de contas de gestores e ex-gestores do
Diante do aumento no número de casos confirmados de Covid-19 no Amazonas e das recomendações dos órgãos de vigilância sanitária e de saúde, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou o retorno do regime híbrido trabalho na Corte de
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu os relatores das contas do governador Wilson Lima e do prefeito de Manaus, David Almeida, para o exercício de 2022. A decisão aconteceu durante a 1ª Sessão Ordinária do ano, realizada na manhã desta terça-feira
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma as Sessões Ordinárias após o recesso da Corte de Contas. Realizada de forma presencial com os integrantes colegiado, a reunião será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram, a
Sensibilizado pela alta no número de casos de Covid-19 no Amazonas e para dar mais segurança aos idosos que são servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-presidente Érico Desterro suspendeu, até o dia 31 de janeiro, as atividades presenciais dos servidores e
Buscando a transparência na administração pública, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já disponibilizou o novo questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) para o ano de 2022. O questionário deve ser respondido por todas as
A modalidade, oficializada pela Portaria 13/2022 publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM, visa dar aos servidores da Corte de Contas amazonense a possibilidade de realizar suas atividades mesmo quando não estiverem presencialmente na sede do Tribunal, dando celeridade à tramitação dos processos e
Em decisão monocrática tomada na tarde desta segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, revogou medida cautelar que suspendia o trâmite do concurso público da Polícia Civil do Amazonas para provimento de cargos de escrivão, investigador e perito
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu, cautelarmente, o edital 02/2021 referente ao concurso público da Polícia Civil para provimento de cargos de escrivão, investigador e perito criminal. Na decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM desta quarta-feira (29), o presidente do
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Coelho de Mello, admitiu a representação do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido), que denunciou a contratação de R$139.133.317,95 milhões, por parte do Governo do Amazonas via Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc),
Na presença de familiares, servidores da Corte de Contas e autoridades locais e nacionais, o conselheiro Érico Desterro assumiu, nesta terça-feira (21), a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2022/2023. Em solenidade realizada no auditório do TCE-AM e transmitida ao
Na manhã desta segunda-feira (20), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou a reunião de encerramento das atividades da Rede de Ouvidorias do Amazonas em 2021 e foi a última do conselheiro do TCE-AM, Érico Desterro, como ouvidor da Corte de Contas. O encontro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá as atividades presenciais a partir de 23 de dezembro com retorno previsto para 12 de janeiro de 2022. O período de recesso foi definido na Portaria nº 862/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM. “Mesmo
Mais 18 servidores aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tomaram posse na manhã desta sexta-feira (17). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas amazonense, conselheiro Mario de Mello, que parabenizou os novos servidores da casa. “Esses momentos
Pioneiro entre os órgãos públicos do Amazonas e demais Tribunais de Contas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a fazer o registro de visitantes, servidores e demais colaboradores por meio de identificação facial. A implementação do sistema foi realizada pelo presidente
