O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem, nesta terça-feira (15), para o julgamento de 380 processos. Às 9h, serão julgados 277 processos na 2ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara. Em seguida, às 10h, o Tribunal Pleno se
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou o link de inscrição para participação no evento de lançamento do ano letivo. O evento será realizado a partir das 9h (10h horário de Brasília) do dia 18 de março, no formato
Técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desenvolveram uma plataforma digital para monitorar as recomendações emitidas aos órgãos fiscalizados pela Corte de Contas. A plataforma, intitulada de matriz de seletividade, é gerenciada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) via Departamento de Auditoria Operacional
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 96 processos nesta terça-feira (8), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 7ª Sessão Ordinária do Pleno, com transmissão, ao vivo, pelos perfis oficiais do Tribunal no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam), e Instagram (@tceamazonas).
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta para todas as prefeituras do Amazonas para que adequem suas leis que definem os planos de educação ao que dispõe a Lei Nacional 13.005/14. O objetivo do alerta é fazer com que os municípios tenham planos
A partir de segunda-feira (7), os gestores do Amazonas terão uma nova funcionalidade no sistema E-Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para disponibilizar as folhas de pagamentos e informações sobre concursos públicos. “Adaptamos o sistema E-Contas para facilitar o envio de informações pelos
Idealizado pelo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, quando esteve à frente da Ouvidoria do TCE-AM, o projeto Ouvidoria Estudantil está entre os finalistas do 5º Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria “Fomento à participação
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e o presidente da 2ª Câmara do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, foram empossados na diretoria do Instituto Ruy Barbosa (IRB), na
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do então diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto do município de Barcelos, em 2019, Renato Cruz Pereira da Silva e aplicou multa de R$ 40,9 mil. A decisão unânime foi proferida
Com objetivo de aumentar a confiabilidade das leis orçamentárias e demonstrativos contábeis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu três notas técnicas aos gestores do Estado a respeito de ações e serviços públicos relacionados à área da saúde e orientações quanto à elaboração do
A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br. Entre os processos em pauta estão 23 recursos de gestores e ex-gestores
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço de Água e Esgoto de Uarini em 2017, Flávio Mota Júnior, em R$178,5 mil, considerando multa e alcance. A pena foi aplicada durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, Josué Cláudio, determinou que a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) altere item do Edital 01/2022 para contratação temporária de farmacêutico-bioquímico por suposta violação à legalidade e isonomia do certame, já que a secretaria estaria, de forma
Após emitir cautelar suspendendo o concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, revogou a suspensão do certame em uma nova medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) na tarde desta quinta-feira
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu, cautelarmente, o concurso público da Polícia Militar do Estado (PM-AM) após identificar irregularidades no edital do certame. As provas, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), estavam previstas para acontecer neste
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-ouvidor da Corte de Contas, Josué Cláudio, participou, na manhã desta quarta-feira (2), da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O evento, realizado na sede do Legislativo municipal, também foi palco da
— O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-secretário de Saúde do Amazonas (Susam),Wilson Alecrim, em cerca de R$ 83 mil, valor entre multa e alcance. A pena foi aplicada no decorrer da 3ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na manhã
Em respeito aos diferentes poderes do Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta terça-feira (1º), da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da leitura da mensagem governamental
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos na 3ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 10h30. Dentre as contas a serem apreciadas pela Corte de Contas, constam em pauta 12 prestações de contas de gestores e ex-gestores
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prorrogou até o dia 7 de fevereiro o regime de trabalho híbrido. Com a prorrogação, cada setor da Corte de Contas continua atuando com 50% de servidores de forma presencial na sede do
