Oito conselheiros-presidentes dos Tribunais de Contas da Região Norte participam, nesta quarta-feira (1º), do I Encontro Técnico do Grupo de Trabalho dos Tribunais da região Norte para discutir e efetivar ações relativas ao meio ambiente. O evento acontecerá das 9h às 12h e das 14h
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Itapiranga em 2016, João Batista da Mata Sousa. O gestor foi punido em mais de R$50 mil, considerando multa e alcance. O julgamento aconteceu na manhã
Focado nas mudanças promovidas pela Lei nº 14.133/2021 em licitações e contratações públicas, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove, a partir desta quarta-feira (1º), o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos”. Realizado até o dia 6
O autor do projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Prof. Dr. Fábio Feldman, estará no Amazonas no dia 6 de junho participando do Seminário de Gestão Pública de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas
Com apresentação do professor doutor da Universidade de Valladolid, da Espanha, Javier Garcia Medina, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) realizou, na manhã desta segunda-feira (30), o 1º Painel Internacional “Direito ao desenvolvimento sustentável e a
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, suspendeu o pregão presencial nº 11 de 2022, no município de Itacoatiara. A licitação tinha por objetivo registrar preços para uma eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos. A decisão foi publicada
Membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirão com técnicos da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos próximos dias 2 e 3 de junho, para discutir políticas de boas práticas e trocar experiências. O encontro acontece nas salas
Com palestras dos especialistas Javier Medina e Lauro Ishikawa, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) e em parceria com a Unialfa, sedia, nesta segunda-feira (30), o 1º Painel Internacional “Direito ao desenvolvimento sustentável e a importância
Após a organização do certame atender às mudanças necessárias, o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, autorizou a realização das próximas fases do concurso público da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, empossou, nesta quinta-feira (26), mais dez novos servidores no quadro de colaboradores da Corte de Contas. Eles foram aprovados no último concurso público realizado pelo Tribunal e encontravam-se no cadastro reserva do certame.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), participa da Pesquisa Nacional sobre Diretores de Escolas Públicas. A iniciativa foi realizada por órgãos ligados ao Tribunal de Contas e outros da área da educação. A pesquisa está coordenada
Se espelhando em boas práticas já executadas em grandes instituições do setor privado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inovou e, de forma inédita entre as Cortes de Contas do Brasil, lançou, na manhã desta quarta-feira (25), o seu próprio Programa de Integridade e
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu, na tarde de terça-feira (24), ao Programa Nacional de Transparência Pública para mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, a partir
Inicia nesta segunda-feira (23) o curso de “Transferências Voluntárias (Mrosc) e Emendas Parlamentares” realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para servidores públicos, gestores e a sociedade civil em Manaquiri. “As capacitações no interior do Amazonas seguem a
A partir da próxima segunda-feira (23), a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início ao 1º módulo do curso de “Contabilidade Pública” voltado para servidores públicos, jurisdicionados e a sociedade em geral. O curso será realizado até o
Em uma parceria para capacitação de servidores públicos sobre o uso correto de emendas parlamentares, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove o curso “Emendas Parlamentares e Transferências Voluntárias (MROSC – Lei 13.019/2014)” para 100 servidores da Secretaria
De forma monocrática o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu cautelarmente, na tarde desta terça-feira (17), o concurso público da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para provimento de 150 vagas nos cargos de técnico de nível superior e
Relator das contas de Codajás, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, deu prazo de cinco dias úteis para que a Comissão de Licitação da prefeitura apresente justificativas e documentos sobre a inabilitação da empresa Juliana Amazonas de Oliveira Gonçalves Martins
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, a partir desta segunda-feira (16), o curso de ‘Admissão de Pessoal, PSS e Concurso Público’. O curso será ministrado presencialmente na sede da ECP, de 13h às 17h, com uma carga horária
A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, suspendeu uma licitação organizada pela Prefeitura de Tefé. O pregão presencial nº 010/2022 tinha por objetivo registrar preços para aquisição de produtos para merenda escolar, mas foram identificadas irregularidades na execução
