Preocupado com a educação pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Secretaria de Controle Externo (Secex) emitiu um alerta aos gestores do ensino básico para que se adotem ações no objetivo de cumprir com o piso salarial dos professores. O alerta foi emitido
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta sexta-feira (1º), da solenidade de entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade. A medalha é considerada a
Considerando um índice elevado de descumprimento dos procedimentos licitatórios obrigatórios, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu dois alertas aos gestores jurisdicionados. Os alertas foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, e podem ser consultados em www.doe.tce.am.gov.br.
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, representou a Corte de Contas na entrega da Medalha Ruy Araújo à ministra do Estado da Mulher, Cristiane Britto, e ao desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Flávio Eduardo Britto. O conselheiro Josué Cláudio
A partir da próxima segunda-feira (4) a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizará o curso Avançado de Libras para servidores, jurisdicionados e sociedade civil. A certificação é a continuidade dos módulos Básico e Intermediário realizados em maio e junho
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do presidente da Câmara Municipal de Envira em 2018, Raimundo Lira de Castro. O gestor teve as contas julgadas irregulares durante a 23ª Sessão Ordinária, ocorrida na manhã desta quinta-feira (30), e foi
Anteriormente marcada para terça-feira (28), a 23ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM( será realizada nesta quinta-feira (30), às 10h. A sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Rádio Web). Entre os processos
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta terça-feira (28), da solenidade de abertura da Semana de Imersão ao Compliance da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás). O evento foi realizado no auditório da concessionária de distribuição
Com o objetivo de avaliar e otimizar o nível de transparência nos órgãos públicos fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Corte de Contas amazonense aderiu ao Programa Nacional de Transparência Pública, criado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). O programa está
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta segunda-feira (27), a doação de seis computadores ao Caic Dr. José Contente, localizado na avenida Autaz Mirim, no bairro Jorge Teixeira. Entre os itens doados estão monitores e gabinetes completos com CPUs modelo Intel
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (28), às 10h, para o julgamento de 138 processos. Dentre os processos a serem julgados, constam em pauta 20 prestações de contas de gestores jurisdicionados ao TCE-AM. As apreciações acontecem durante a
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, nesta sexta-feira (24), a resolução que institui oficialmente o seu sistema de integridade e compliance. Válido para todos os servidores, sem distinção de cargo ou função, além de jurisdicionados e demais órgãos que se relacionem de alguma
Para evitar que gestores públicos sejam multados por gastos ilegítimos, a Diretoria de Controle Externo de Licitações e Contratos (Dilcon), setor da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), emitiu, nesta sexta-feira (24), um alerta sobre a realização de despesas
Após mais um aumento nos casos de Covid-19 no Amazonas, de forma preventiva, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou o uso obrigatório de máscaras nas dependências da Corte de Contas. A decisão passa a valer a partir da
Para conhecer as dependências físicas e a estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), um grupo de ao menos 15 estudantes do primeiro período do curso de Direito do Instituto Amazônico de Ensino Superior (Iames) participou, na manhã desta quinta-feira (23), da 2ª
Decisão do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, determinou que a Prefeitura de Manaquiri suspenda imediatamente as atas de registro de preço decorrentes dos pregões presenciais 32/2021, para contratação de empresa que forneça adubos, mudas e sementes, e 45/2021, para contratação
Após representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por não cumprir com as diligências do Tribunal relacionadas ao plano de vacinação contra a Covid-19. A representação foi aprovada na manhã desta
Com a presença de autoridades do Estado e do município, além de membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a procuradora Fernanda Cantanhede foi empossada como a nova chefe do Ministério Público de Contas (MPC). A solenidade de posse aconteceu na manhã desta terça-feira
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 74 processos nesta quarta-feira (22), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Dentre os processos a serem julgados, constam em pauta
Entre os dias 27 de junho a 1º de julho, de 14h às 17h, a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) realizará cursos de capacitação nos municípios de Codajás, Iranduba e Humaitá. Com inscrições abertas, os cursos visam qualificar interessados em gestão pública, operações no direito
