O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Guajará em 2020, José Altemir Carvalho de Lima, em R$1,3 milhão, considerando multa e alcance. O julgamento aconteceu durante sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (16). A 30ª
Mais de 200 pessoas participaram, nesta terça-feira (16), da palestra “Patrimônio Cultural, Proteção e Responsabilidade” e da visita-guiada ao Museu do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento foi promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM e contou com a participação do
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) esteve em mais quatro municípios do interior do Estado. Ao todo, foram orientados 4.573 alunos, que aprenderam sobre o uso de recursos públicos e o destino do dinheiro arrecadado com impostos. A ação é parte dos
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, concedeu medida cautelar suspendendo o concurso público da Polícia Civil do Amazonas para os cargos de Investigador, Escrivão e Perito com salários que variam de R$ 12,9 mil a R$ 16,2 mil. O
Em roda de conversa proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebe, nesta quarta-feira (17), às 8h30, a procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello. A conversa é alusiva ao Agosto Lilás, mês nacional de proteção à mulher. Com
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 69 processos, nesta terça-feira (16), durante a 30ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, serão apreciadas nove prestações de contas de gestores jurisdicionados à Corte de Contas. A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro
Para discutir o desenvolvimento sustentável e o combate ao desmatamento, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 15 e 16 de setembro, o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O evento terá a presença de diversos conselheiros das Cortes do país,
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) doou, na manhã desta segunda-feira (15), 10 computadores para o Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), que integra o Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC) da Polícia Civil do Amazonas. Além dos computadores, foram doados
Os 15 defensores públicos recém-empossados pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encerraram o ciclo de formação em uma roda de conversa com o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro. O evento contou com a participação do defensor público-geral, Ricardo Queiroz,
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, no próximo dia 14 de setembro, a solenidade em alusão aos 30 anos da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). O evento acontece às 9h, e conta com palestrantes para abordar a temática “Integridade e Transparência: Implementar
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro e Ari Moutinho Júnior, estão em Foz do Iguaçu (PR) representando a Corte de Contas no 3º Encontro da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR). O evento teve início na
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, representou a Corte de Contas na inauguração das novas instalações das três promotorias de Justiça em Itacoatiara. O evento, organizado pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM), ocorreu na manhã desta quinta-feira (11). A sede
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou da capacitação “Nova Lei de Licitações e Contratos”, que está sendo realizada no município de Presidente Figueiredo. O coordenador da Escola de Contas participou do terceiro
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou, na tarde desta quarta-feira (10), para secretários, subsecretários e diretores da Prefeitura de Manaus. A palestra aconteceu no Casarão da Inovação Cassina, no Centro de Manaus. Com a temática “Desafios da Liderança
Com presença de mais de 350 pessoas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizou, na manhã desta terça-feira (9), um encontro para debater a importância da defesa dos direitos constitucionais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (9), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do prefeito de Presidente Figueiredo em 2020, Romeiro José Costeira de Mendonça. De acordo com o relatório, o gestor deixou de cumprir com a
Pensando em discutir o direito em diferentes fases da vida, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove, nesta terça-feira (9), a palestra ‘Ciclo de Vida: Direitos da criança, do adolescente, da mulher e do idoso’. O evento acontece das
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (9) para o julgamento de 71 processos. Na 29ª Sessão Ordinária do ano, serão julgadas 14 prestações de contas de gestores jurisdicionados à Corte de Contas amazonense. A sessão será realizada no
De forma inédita no Amazonas, na próxima terça-feira (16), a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promoverá a palestra “Patrimônio Cultural, Proteção e Responsabilidade” com visita guiada ao Museu da Corte de Contas. A palestra reunirá conteúdos históricos e conhecimentos
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Mendes, determinou, em decisão monocrática, que a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã (distante 246 quilômetros de Manaus) se abstenha de realizar qualquer aquisição proveniente do Pregão Presencial 008/2022, que possui valor total de
