Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (Doe/TCE-AM), o conselheiro Fabian Barbosa suspendeu o concurso público para professores e pedagogos da Prefeitura Municipal de Coari por suspeitas de irregularidades no certame que previa a contratação de 334 profissionais.
Três novos servidores aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado em 2021, tomaram posse na Corte de Contas amazonense, na manhã desta quinta-feira (9). A partir de agora, o número de aprovados no certame e que tomaram posse de seus
Após sucesso de procura e de inscrições para duas turmas, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) decidiu abrir uma nova turma com 200 vagas para o curso Nova Lei Geral de Licitações e Contratos, desta vez no município de
Iniciado na última sexta-feira (3), o MBA em Relações Institucionais e Compliance oferecido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), é voltado a servidores públicos de diversas instituições do estado. O objetivo principal é levar conhecimento da
Por decisão unânime, o ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Jurciley da Silva Maximiano, referente ao exercício de 2020, terá que devolver aos cofres públicos o valor total de R$ 376,3 mil por diversas irregularidades identificadas na prestação de contas anual
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 85 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (7). A reunião plenária contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da
A primeira aula do MBA em Relações Institucionais e Compliance oferecido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acontece nesta sexta-feira (3), nas salas de aula da ECP. O curso de pós-graduação terá duração total de 18 meses, dividido
Com o tema ‘O Impacto do Controle de Contas no Direito Eleitoral’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (3), a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). O evento reuniu autoridades do judiciário, da Justiça Eleitoral,
Quinze gestores de órgãos jurisdicionados já entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2022 à Corte de Contas, entre eles dois prefeitos do interior do Amazonas, segundo novo painel de acompanhamento disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Os 362 gestores que
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um painel virtual para acompanhamento em tempo real do envio das 377 prestações de contas anuais por parte de jurisdicionados, como órgãos públicos, secretarias, prefeituras, câmaras municipais, entre outros. A data final para envio das prestações de
Gestores dos 62 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, devem responder o levantamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que visa diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas, atendidas ou não, para o ano letivo de 2023. Em 20 de dezembro do ano
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou a abertura de uma nova turma para o curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. O curso é gratuito e será realizado entre os dias 17 a 20 de abril e tem
Prestigiando o novo comando da Superintendência Regional da Polícia Federal do Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse do delegado Umberto Ramos no cargo de superintendente. A solenidade aconteceu no Ministério Público Estadual (MPE-AM), e contou
Problemas de gestão como a inexistência de órgão de controle interno que possibilite a execução e auditoria prévia e análise de atos administrativos levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a desaprovar as contas do exercício de 2018 do Serviço Autônomo de
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 117 processos durante a 5ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (28). A reunião plenária contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Nhamundá, e determinaram que o então gestor responsável, Geraldo Afonso Bindá, devolva aos cofres públicos R$ 122,7 mil entre multas e alcance.
No dia 03 de março, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará a abertura do ano letivo da ECP, em parceria com a Alfa Escola de Direito (Unialfa-Fadisp), com um seminário sobre o impacto do controle de contas
No objetivo de otimizar a comunicação processual e dar celeridade aos julgamentos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ampliou o prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para o dia 31 de março. Com a mudança, os gestores jurisdicionados e agentes públicos
Marcada para o dia 3 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) conta com nova programação, divulgada no início da tarde desta sexta-feira (17). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundeb, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo da Administração dos Municípios do Interior (Dicami), emitiu um alerta aos órgãos gestores dos
