Estudantes do curso de Direito do Instituto Amazônico de Ensino Superior (Iames) realizaram, nesta quarta-feira (12), uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para conhecer as atividades da Corte de Contas amazonense. “É de extrema importância aproximarmos o cidadão da Corte de
Para orientar os agentes públicos responsáveis pelos processos orçamentários, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica para abordar os requisitos mínimos que devem ser cumpridos na realização de audiências públicas obrigatórias para aprovação de Leis Orçamentárias. O documento foi emitido pela
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tornou público, nesta terça-feira (11), o edital do Processo Seletivo Público (PSP) para o Programa de Residência Jurídica e Contábil da Corte de Contas. As inscrições iniciam no próximo dia 17 de abril, e vão até o dia
Com o objetivo de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) devem oficializar uma parceria interinstitucional para troca de experiências e ações integradas entre as
O ex-prefeito do município de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 11ª sessão ordinária do TCE-AM, nesta segunda-feira (10), em R$ 494 mil por irregularidades em uma licitação realizada em 2017. O total diz respeito
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na segunda-feira (10), 57 processos. Constam na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, oito processos em apreciação, entre eles duas prestações de contas, cinco representações e uma
Aderindo a um movimento nacional e para proporcionar maior celeridade aos julgamentos, conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregaram, na manhã desta terça-feira (4), para deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a minuta de um projeto de lei para regulamentar a aplicação
Na tarde desta segunda-feira (3), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) atualizou o sistema de acompanhamento de envio das prestações de contas via Domicílio de Contas Eletrônico (DEC) e apenas sete gestores dos 379 cadastrados para envio dos documentos não cumpriram com o prazo.
Na manhã desta segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, empossou três novos servidores aprovados no concurso público da Corte de Contas regido pelo Edital TCE-AM nº 02/2021. A posse foi realizada no gabinete da Presidência
O diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de São Sebastião do Uatumã (SAAE) em 2021, Artur Monteiro Barroso, foi multado em mais de R$ 22 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O julgamento aconteceu na manhã desta segunda-feira (03), na
Após o encerramento do prazo de entrega das prestações de contas, referentes ao exercício de 2022, 17 unidades, entre órgãos estaduais e do interior, não entregaram as documentações ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O número corresponde a 4% do total dos gestores que
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta sexta-feira (31), o conselheiro Josué Cláudio determinou a suspensão de um pregão realizado pela Prefeitura de Maués por indícios de irregularidades no processo licitatório. O Pregão Presencial nº
Encerra às 23h59 desta sexta-feira (31), a entrega das prestações de contas dos gestores do Amazonas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Os gestores que não prestarem contas, estão passíveis, entre outros, ao pagamento de multa no valor de R$ 1,5 mil. De acordo
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (31), o Programa de Formação para a Cultura de Integridade Pública com um seminário de encerramento e a apresentação dos resultados. O Programa foi realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM em parceria
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou, na tarde desta quarta-feira (29), da assinatura do termo de contratação do serviço da assistência técnica firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência
Em comemoração aos 33 anos de Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou de uma solenidade especial realizada na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa (Aleam). “É de imenso privilégio poder acompanhar a
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Iranduba em 2020, Jorge Venício da Silva Braga. O gestor foi multado em R$ 79
A 9ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontece nesta terça-feira (28), contará com 121 processos em pauta. A reunião plenária será realizada a partir das 10h, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre
Depois do sucesso do curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’ na capital amazonense e no município de Parintins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP-AM), leva à formação à cidade de Manicoré, na região do Madeira.
Após ter iniciado pelos municípios de Iranduba, Manacapuru, Nhamundá e, mais recentemente, Parintins, a equipe da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará uma nova parada do projeto ‘Aluno Ouvidor’, desta vez na cidade de São Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas que
