TCE – EM PAUTA

Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 81 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (22), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. A 29ª Sessão Plenária será transmitida ao

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a nomeação de mais 10 servidores, provenientes do concurso realizado em 2021. O Ato n.º 119/2023, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, formaliza a convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Auditor Técnico de

Com o objetivo de contribuir para a expansão das vagas na educação básica, o Tribunal de Contas do do Amazonas (TCE-AM), via Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu um comunicado direcionado ao Governo do Estado e aos 62 municípios, ressaltando o prazo iminente para aderir

Na próxima segunda-feira (21), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP). O evento atrai a atenção de profissionais, acadêmicos e interessados

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) lançou, na manhã desta quinta-feira (17), a edição 2023 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). A data marca o início de mais uma edição do programa que visa capacitar

Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (18), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 172/2023, promovido pela Prefeitura Municipal de Manaus, devido a indícios de irregularidades no processo licitatório. O processo licitatório promovido

O conselheiro Mario Mello, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), deferiu uma medida cautelar suspendendo o Pregão Presencial n.º 18/2023, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). A decisão foi tomada após análise de uma Representação com pedido de Medida Cautelar apresentada

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta quinta-feira (17), do ‘II Encontro de Compliance, Integridade e Governança’, que fez parte, de forma compartilhada, do “VI Fórum de Governança no Sistema de Justiça”. O evento, resultado de

Com o objetivo de informar a comunidade acadêmica e do funcionalismo público sobre as demandas essenciais para a preservação da natureza, o seminário internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM),

Para otimizar o trabalho de fiscalização do controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou um acordo de cooperação técnica com o Centro de Serviços Compartilhados do Governo do Estado (CSC-AM). Na manhã desta quarta-feira (16), o presidente da Corte de Contas, conselheiro

Seguindo ordem classificatória, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou a nomeação de mais cinco candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2021. A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), com nomes para os cargos

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta segunda-feira (14), a lista de candidatos com inscrições deferidas para a participação na edição de 2023 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Ao todo, 327 candidatos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma representação formulada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra o servidor da Universidade do Estado do Amazonas, Celso Caldeira Rego, ocupante do cargo de professor, em virtude de indícios de vícios funcionais. A

Para garantir um desempenho de excelência e a integridade física dos servidores que competirão representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC), o setor de Fisioterapia da Corte de Contas, ligado à Diretoria de Saúde (Disau), está oferecendo

Menos de duas semanas após a divulgação do resultado final, os aprovados no processo seletivo para Residências Jurídica e Contábil já iniciaram as atividades no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O primeiro dia de atividades de 19 residentes aconteceu na manhã desta terça-feira (15),

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar um total de 85 processos durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá na manhã desta terça-feira (15), a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de

A secretária de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Sheila Nóbrega, foi homenageada nesta segunda-feira (14) pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em sessão especial promovida pelo legislativo estadual dando ênfase nos profissionais de Tecnologia da Informação

Buscando manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) renovaram, na manhã desta segunda-feira (14), um termo de cooperação visando o apoio em ações e