TCE – EM PAUTA

Iniciado na última sexta-feira (3), o MBA em Relações Institucionais e Compliance oferecido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), é voltado a servidores públicos de diversas instituições do estado. O objetivo principal é levar conhecimento da

Por decisão unânime, o ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Jurciley da Silva Maximiano, referente ao exercício de 2020, terá que devolver aos cofres públicos o valor total de R$ 376,3 mil por diversas irregularidades identificadas na prestação de contas anual

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 85 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (7). A reunião plenária contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da

A primeira aula do MBA em Relações Institucionais e Compliance oferecido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acontece nesta sexta-feira (3), nas salas de aula da ECP. O curso de pós-graduação terá duração total de 18 meses, dividido

Com o tema ‘O Impacto do Controle de Contas no Direito Eleitoral’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (3), a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). O evento reuniu autoridades do judiciário, da Justiça Eleitoral,

Quinze gestores de órgãos jurisdicionados já entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2022 à Corte de Contas, entre eles dois prefeitos do interior do Amazonas, segundo novo painel de acompanhamento disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Os 362 gestores que

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um painel virtual para acompanhamento em tempo real do envio das 377 prestações de contas anuais por parte de jurisdicionados, como órgãos públicos, secretarias, prefeituras, câmaras municipais, entre outros. A data final para envio das prestações de

Gestores dos 62 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, devem responder o levantamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que visa diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas, atendidas ou não, para o ano letivo de 2023. Em 20 de dezembro do ano

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou a abertura de uma nova turma para o curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. O curso é gratuito e será realizado entre os dias 17 a 20 de abril e tem

Prestigiando o novo comando da Superintendência Regional da Polícia Federal do Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse do delegado Umberto Ramos no cargo de superintendente. A solenidade aconteceu no Ministério Público Estadual (MPE-AM), e contou

Problemas de gestão como a inexistência de órgão de controle interno que possibilite a execução e auditoria prévia e análise de atos administrativos levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a desaprovar as contas do exercício de 2018 do Serviço Autônomo de

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 117 processos durante a 5ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (28).  A reunião plenária contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Nhamundá, e determinaram que o então gestor responsável, Geraldo Afonso Bindá, devolva aos cofres públicos R$ 122,7 mil entre multas e alcance.

No dia 03 de março, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará a abertura do ano letivo da ECP, em parceria com a Alfa Escola de Direito (Unialfa-Fadisp), com um seminário sobre o impacto do controle de contas

No objetivo de otimizar a comunicação processual e dar celeridade aos julgamentos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ampliou o prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para o dia 31 de março. Com a mudança, os gestores jurisdicionados e agentes públicos

Marcada para o dia 3 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) conta com nova programação, divulgada no início da tarde desta sexta-feira (17). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de

Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundeb, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo da Administração dos Municípios do Interior (Dicami), emitiu um alerta aos órgãos gestores dos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nomeou 11 novos servidores públicos que passam a integrar o quadro de funcionários ativos da Corte de Contas amazonense, provenientes do último concurso público, realizado no ano de 2021. A convocação foi publicada na edição de terça-feira (14)

Na manhã desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas prestou homenagens ao ex-governador do Estado, Amazonino Mendes, falecido no último domingo (12). Os conselheiros e auditores presentes destacaram os feitos de Amazonino para o Amazonas e para a cidade de Manaus,

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre o ano letivo de 2023 com o seminário Direito Eleitoral com várias autoridades da área. Entre os palestrantes confirmados está o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro