O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (12). A 44ª Sessão do Tribunal Pleno será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, nesta terça-feira (12),
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Segundo a Portaria nº 877/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), as atividades serão suspensas na Corte de Contas no período de 23 de dezembro até 11 de janeiro
Em decisão monocrática publicada na quinta-feira (7), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, suspendeu, por meio de medida cautelar, uma licitação da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) por irregularidades no edital. A decisão foi divulgada em edição extra
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, em decisões monocráticas, deu o prazo de cinco dias para que as prefeituras municipais de Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Rio Preto da Eva se manifestem sobre a falta de acessibilidade de
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi homenageada com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, grau Comendador, em solenidade realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), no auditório da Corte de Contas amazonense, na tarde
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, empossou, na manhã desta quarta-feira (6), mais um aprovado no cargo de Auditor de Controle Externo – Auditoria Governamental. Em reunião no gabinete da presidência, o agora servidor Marcus Vinicius Franchi dos
Em decisão ocorrida na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 180 dias para a Prefeitura de Parintins apresentar plano de ação para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência (PCDs) ou mobilidade reduzida no município. O relatório foi
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será parte integrante de um comitê que terá como foco analisar a crise na saúde pública do Amazonas. A criação do comitê, que terá ainda a participação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e Ministério Público
Buscando dar maior transparência e publicidade dos cargos não efetivos, e fortalecer o controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, encaminhou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para revisar
A primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com condução da conselheira-presidente Yara Lins dos Santos teve a análise de 58 processos. Ao todo, os julgamentos resultaram na aplicação de R$ 82 mil em multas em sete diferentes processos. Empossada na
A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar improcedente uma representação contra o prefeito do município de Nova Olinda do Norte (a cerca de 250 quilômetros de
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, determinou a suspensão, de forma imediata, de uma licitação (pregão) da Prefeitura de Manaus para contratar serviços de manutenção em videomonitoramento. De acordo com a decisão monocrática do conselheiro Fabian Barbosa, o interesse
A primeira sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A nova conselheira-presidente foi empossada em cerimônia realizada na última sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas.
Na manhã desta sexta-feira (1º), durante solenidade de posse, a nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2025, conselheira Yara Lins dos Santos, em um discurso emotivo e comprometido, anunciou a criação da Ouvidoria da Mulher como uma
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), compôs a mesa de honra da cerimônia que oficializou a conselheira Yara Lins dos Santos como a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Além da nova presidente, foram empossados,
Autoridades e representantes de órgãos públicos e diversas entidades prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (1º/12), a solenidade de posse da nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, realizada no Salão de Espetáculos do Teatro Amazonas. A
Com a promessa de avançar na transparência e iniciar uma nova fase democrática na Corte de Contas, a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, iniciou sua gestão agradecendo pelo reconhecimento dos serviços prestados e demonstrando valorizar o
Em uma cerimônia repleta de autoridades realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Lins dos Santos assumiu, pela segunda vez, a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Única mulher do colegiado e funcionária de carreira há 48 anos,
Em uma iniciativa de orientação aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a nota técnica abordando temas relacionados ao marco temporal de transição para a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLCC). A nota destaca a necessidade de
Para promover maior transparência na gestão fiscal e visando atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a Nota Técnica n° 01/2023 – DICETI/SECEX, estabelecendo orientações aos jurisdicionados acerca da adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
