Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (23), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão do pregão para contratação de serviços de saúde da Prefeitura de Manaus. A medida cautelar foi concedida em resposta a uma denúncia
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou, na manhã desta terça-feira (23), o início do prazo para que os gestores públicos de órgãos jurisdicionados no estado prestem contas sobre seus gastos referentes ao ano de 2023. O período
Com o objetivo de melhorar ainda mais as atividades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, nomeou um novo secretariado para o biênio 2024-2025. As mudanças do secretariado do TCE foram realizadas nesses
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta gestores do Estado e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) sobre a correta forma de obter, executar e prestar contas de convênios. Cabe à Diretoria de Controle Externo de Auditoria de Transferências Voluntárias (DIATV),
Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (23). Do total de processos, 18 são da pauta de adiados, que
Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente dos municípios localizados no interior do Estado. Um dos pontos apresentados é o prazo que gestores têm para se adaptar à
Responsável por ter realizado um levantamento, no ano de 2023, para diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas nos 62 municípios do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestou apoio consultivo a servidores do Tribunal de Contas do Rio Grande do
Com o intuito de prestar atendimento jurídico e facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dispõe de uma unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro da sede da Corte de Contas. Situado
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Urucurituba por excesso de gastos com pessoal. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19), o Poder Executivo municipal ultrapassou o limite máximo de 54% previsto em
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas,
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), apresentou, na quarta-feira, 17/1, a programação de eventos e qualificação profissional para os empreendedores cadastrados no Departamento de Economia Solidária e Criativa (Desc). O encontro reuniu mais de 380 artesãos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas,
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, assinou, na tarde desta quarta-feira (17), o termo de posse de mais um servidor aprovado no concurso público realizado pela Corte de Contas amazonense em 2021. A partir de agora, Henrique Souza
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), as secretarias de Tecnologia da Informação (Setin) e de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) discutiram o desenvolvimento de ferramentas para aprimorar as atividades fiscalizatórias. O encontro teve a participação dos secretários Stanley
Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração pública, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa canais de comunicação oficiais da Corte de Contas para melhor atender gestores e a
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do município de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus) se manifeste sobre os motivos pelos quais o site eletrônico da
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação administrativa a governadores e prefeitos, quando há identificação de sua responsabilidade pessoal em irregularidades durante a execução de convênios de
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta sexta-feira (12), todas as suas atividades normais. A Corte de Contas amazonense ficou em recesso desde o dia 23 de dezembro, com apenas alguns setores em parcial funcionamento. Durante esse período, a nova gestão
Em medida cautelar publicada nesta segunda-feira (8), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) avaliada em R$119,1 milhões. A contratação realizada pelo órgão da Prefeitura de Manaus foi realizada por meio
Para facilitar a divulgação de informações à sociedade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na quinta-feira (4), um canal oficial de WhatsApp aberto ao público. A ferramenta será utilizada para envio de informações relevantes como decisões plenárias, ações realizadas pela Corte de Contas,
