TCE – EM PAUTA

A prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Manacapuru do ano de 2022 foi julgada irregular pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta segunda-feira (25). O então ordenador de despesas e ex-secretário municipal de

Representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Érico Desterro, prestigiou, nesta sexta-feira (22), a cerimônia de entrega da medalha de Mérito Ruy Araújo à desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, na Assembleia Legislativa

Representando a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o secretário de Inteligência, Sérgio Fontes, prestigiou a solenidade em comemoração aos 80 anos da Polícia Federal (PF), realizada na manhã desta sexta-feira (22), no auditório da sede da Justiça Federal no Amazonas, no bairro

Na manhã desta quinta-feira (21), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu a nova gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) para alinhar tratativas visando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O encontro teve

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta a todos os gestores públicos do Amazonas, para que cumpram rigorosamente o prazo de entrega das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício de 2023, que se encerra no dia 1º de abril. O documento

Para estimular o debate público, além de identificar projetos e iniciativas de governança voltadas para a preservação e recuperação dos igarapés de Manaus, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (20), em parceria com o Tribunal de Contas do

Ao lado da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, em solenidade na sede do Governo, nesta quarta-feira (20), o governador Wilson Lima sancionou o projeto de lei nº 92/24, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que cria a

Na manhã desta quarta-feira (20), uma exposição em tamanho real do Beco Nonato, área de palafitas no bairro Cachoeirinha, esteve em exibição na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM). Promovido pela Corte de Contas junto ao Ministério Público

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informou que restam menos de 20% das vagas disponíveis para inscrições para participação no Seminário “Igarapés de Manaus: desafios da governança e preservação”, realizado pela Corte de Contas via ECP em parceria

Irregularidades identificadas na aplicação dos recursos públicos durante o ano de 2012 na Câmara Municipal de Barreirinha levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas e determinar que o então gestor, Carlos Tavares Marques, devolva aos cofres

O prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se encerra em 14 dias e até agora apenas 49 dos 382 gestores tiveram o processo de envio homologado pela Corte de Contas amazonense. Os outros

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 79 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (19). A primeira parte do julgamento será voltada para análise dos processos

O Seminário “Igarapés de Manaus: desafios da governança e preservação”, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP) e Ministério Público de Contas (MPC), na próxima quarta-feira (20), contará, de forma inédita, com uma exposição interativa e itinerante que

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (15), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu o pregão eletrônico da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde (Cema/SES-AM) por irregularidades na formulação do certame. O

Ao lado de autoridades públicas de todos os Poderes, o presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, representou a Corte de Contas na solenidade de posse da nova gestão da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para o biênio

A equipe do Blitz TCE realizou, na manhã desta sexta-feira (15), a primeira inspeção no âmbito da educação pública desde o lançamento do programa. Dez auditores técnicos estiveram na Escola Estadual Solon de Lucena, localizada na avenida Constantino Nery, no bairro Nossa Senhora das Graças,

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (15), na Escola Estadual Katia Patricia Barros de Azevedo, a primeira ação da “Ouvidoria na Comunidade” para servidores, pais e responsáveis de alunos, além de representantes comunitários. O projeto

Em alusão ao Dia do Ouvidor, celebrado nacionalmente no dia 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove, nesta sexta-feira (14), o projeto ‘Ouvidoria na Comunidade’. A ação será realizada a partir das 9h30, na Escola Estadual Karla

A extensão dos igarapés em Manaus alcança cerca de 70 km, e a ocupação desordenada das margens, a baixa infraestrutura e a falta de monitoramento da qualidade das águas têm gerado condições insalubres, contribuindo para a propagação de doenças de veiculação hídrica. Diante deste cenário,

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na abertura do 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a necessidade de interação das instituições para o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecidas pela Organização das