O I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiará os dez primeiros colocados com a publicação de artigo na Revista Científica da Corte de Contas, além de prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados. O certame promovido pela presidente
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), sob orientação da conselheira Yara Amazônia Lins, realiza ação de conscientização socioambiental integrada entre o porto de Manaus e o porto de Parintins. O objetivo é sensibilizar os passageiros sobre a responsabilidade da gestão dos resíduos sólidos durante
Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil,
Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos do Estado. Um questionário foi enviado para gestores estaduais e
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador do
Na manhã de quinta-feira, 20, os auditores técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram homenageados em uma Sessão Especial realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A cerimônia, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, celebrou
Em um evento que reuniu mais de 350 servidores de 33 tribunais de contas do país, o conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, reforçou o compromisso da corte de contas amazonense com a transparência e a melhoria contínua
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil,
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou o prazo de submissão de artigos do I Concurso de Artigos Científicos para até o dia 5 de julho. O certame realizado pela Corte de Contas tem por objetivo selecionar artigos para publicação na Revista Científica do
Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de São Paulo de Olivença, com aplicação de multa no valor de R$
Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17), na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi proposta a criação de um Comitê de Crise para coordenar os esforços nas questões de saúde pública no estado. O Comitê será responsável pela elaboração de
Entre os dias 18 a 21 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove o curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021 no município de Itacoatiara. A capacitação é voltada aos servidores
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 95 processos durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (18). Do total de processos, 24 fazem parte da pauta de adiados, que
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi selecionado para sediar a edição de 2025 do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP). O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (12), durante a abertura do ENAOP 2024, que está sendo realizado até o
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa que nesta quarta-feira, 12, houve uma ocorrência no corredor dos gabinetes dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello e do auditor Luiz Henrique Mendes. Parte do forro do teto
Após denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da Mulher, o programa Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (11), a primeira inspeção em hospital de atendimento ginecológico e obstétrico em Manaus. Os integrantes da Ouvidoria da Mulher juntamente com
Diversas irregularidades identificadas no contrato 30/2020 do Sistema de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru para construção de poços tubulares levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a desaprovar as contas do exercício de 2020 do órgão e determinar que a então
Entre os dias 11 a 14 de junho, de 13h30 às 17h30, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove o curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Aspectos Gerais e Aplicação na Administração Pública e nos Tribunais de
Em seminário alusivo à semana do meio ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu a medalha do Mérito de Contas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao embaixador extraordinário para a mudança do clima do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo. As homenagens aconteceram
