TCE – EM PAUTA

Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Tapauá referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do então presidente Francisco Josimar da Silva Teixeira, que terá que devolver aos cofres públicos R$ 15 mil em multas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 107 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (19). A pauta de adiados terá nove processos, entre eles três prestações de

O fortalecimento da participação cidadã e da governança pública estarão no centro dos debates de dois eventos simultâneos que serão realizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 20 de março. A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP)

A prestação de contas anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é uma obrigação constitucional para órgãos da administração pública estadual e municipal. Com o avanço da tecnologia, o envio da PCA se tornou mais prático e acessível por meio do Domicílio Eletrônico

A transparência e a participação social estarão no centro dos debates do Ouvidoria Day, no dia 20 de março no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento, coordenado pela Ouvidoria da Corte de Contas, está inserido na programação de abertura do ano letivo da 

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou, nesta quarta-feira (12), da posse da ministra Maria Elizabeth Rocha como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). O conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, também participou da cerimônia. A solenidade ocorreu

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (12), a abertura da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que reúne autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas voltadas à sustentabilidade. O evento, que segue até sexta-feira (14), avaliará

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram por unanimidade as prestações de contas das câmaras municipais de Juruá e Caapiranga, referentes aos exercícios de 2023 e 2018, respectivamente. Pela decisão, ambos os gestores, Emanuel Rodrigues da Silva e Messias Dantas Ferreira, terão

_“Sim, mas só quando pudermos dizer, sem hesitação, que a Amazônia é um território seguro para todas as suas mulheres. Até lá, nossa única escolha é lutar”.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (10). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles cinco prestações

Em reunião sediada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira (28), a Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais formalizou a aprovação do seu regimento interno. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal para debater, ainda,

Celebrar os 58 anos da SUFRAMA é reconhecer uma história de conquistas, desafios superados e compromissos renovados com o futuro da Amazônia. O modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM), que a autarquia tem a missão de gerenciar e fortalecer, não é apenas um programa

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica aos gestores municipais que os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, referentes ao ano base de 2024, já estão disponíveis no portal e-Contas, no módulo IEGM. O prazo para preenchimento vai até o

Falhas de transparência em um processo licitatório para aquisição de merenda escolar levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura Municipal de Juruá, com aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao prefeito José Maria

No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está mobilizando seus setores para alcançar o nível 4 de excelência (maior nível) na avaliação do Marco de Medida de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Correa da Silva, e ao ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, por falhas na

Discussões sobre fiscalização de políticas ambientais até o uso de tecnologias para monitoramento marcaram o segundo dia do Webinar “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução de Políticas Públicas Ambientais”. Durante a manhã desta quinta-feira (20), especialistas debateram os desafios das mudanças climáticas e

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu na tarde desta quinta-feira (20), o corregedor-nacional do Ministério Público (MP), Ângelo Fabiano da Costa, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, e a corregedora-geral do MP Amazonas, Sílvia Tuma, para tratativas acerca