A produtividade dos Juízes nas varas do interior teve um aumento substancial a partir do momento em que os magistrados passaram a despachar na própria Comarca, utilizando a ferramenta do Processo Judicial Digital (PROJUDI), programa de computador que pode ser utilizado por meio da Internet
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou de 13 a 23 de maio de 2016 a operação de fiscalização ambiental denominada “Rigro”. A ação foi realizada na calha Baixo e Médio Rio Negro, no trecho que compreende os municípios de Manaus, Novo Airão
Durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada na manhã de hoje (25), o colegiado julgou irregulares a prestação de contas do ex-prefeito de Autazes, Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, referente ao exercício 2012. De acordo com o relator do processo, conselheiro Josué Filho, entre as irregularidades encontradas
Vereadores de 30 municípios do Amazonas, incluindo os da Região Metropolitana de Manaus, participam hoje e amanhã do 1º Encontro de Vereadores, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para debater as “Boas Práticas na Administração Pública com
Dando continuidade ao trabalho pedagógico do ano de 2016, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) abre suas as portas, nos dias 24 e 25 deste mês, para 250 vereadores amazonenses, que participarão de seminário sobre “As boas Práticas na
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) retomou nesta segunda-feira, 23 de maio, a fiscalização dos veículos e dos motoristas que atuam no transporte alternativo de passageiros. Passados 30 dias da última operação, realizada no final de abril, quando os donos de veículos e
Cheias e secas extremas e subsequentes, como essas que os rios da Amazônia vêm sofrendo nas duas últimas décadas, podem levar à exclusãode espécies de árvores e à colonização por outras espécies menos tolerantes à inundação. É o que apontam estudos desenvolvidos por pesquisadores associados
As contas do primeiro ano de gestão do governador do Amazonas, José Melo, referente ao exercício de 2015, serão apreciadas, em sessão especial, pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na próxima quarta-feira (dia 25/5), às 9h30. A data foi proposta
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai empossar, na tarde desta quarta-feira (18), às 14h, o advogado Felipe dos Anjos Thury como membro efetivo da Corte Eleitoral Amazonense, na classe dos juristas. Na mesma oportunidade, será empossada, também como membro efetivo, a
O procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida foi encolhido pelo governador José Melo para comandar o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no biênio 2016/2018. Ele vai substituir o atual procurador-geral do MPC, Roberto Krichanã, cujo mandato
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas sediou ontem (16), uma sequência de testes em campo dos sistemas CAND (Candidaturas), CANDEX (Candidatura Módulo Externo) e HE (Horário Eleitoral) para avaliar o comportamento dos sistemas em ambiente real e sua múltipla integração no período de registro de
Começou, nesta segunda-feira (16), no Anexo 2 da sede da SUFRAMA, o processo de descarte sustentável de cerca de 100 toneladas de papel referentes aos conjuntos documentais de controle do ingresso e internamento de mercadorias nacionais (PIN) do período de 1983 a 2006. Cerca
O 37º Boletim Epidemiológico, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) na quarta-feira (13), mostrou um aumento no número de casos notificados e confirmados de pessoas infectadas pelo vírus da zika em Manaus. Em apenas uma semana houve incidência 15% maior das notificações e aumento
Descrever a proliferação da doença de Chagas e prever possíveis surtos da enfermidade na região amazônica utilizando a lógica fuzzy é o desafio da matemática Silvia Dias de Souza. Com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Suspenso há quase 15 dias pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por uma série de irregularidades detectadas no edital nº 1/2016, o concurso público do município de Amaturá foi liberado na manhã desta sexta-feira (13) pela vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Por unanimidade, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) rejeitou, na sessão ordinária de quarta-feira (11), a solicitação feita pelo secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, Ulisses Tapajós, para prorrogar a entrega dos balancetes mensais de janeiro
Artur Neto (PSDB), prefeito de Manaus será investigado e vai responder ao Tribunal de Contas da União (TCU), a um processo sobre os recursos da merenda escolar. O Tribunal de contas da União (TCU) quer saber, o que foi feito com os recursos Federais do Programa
O Amazonas firmou parceria com o Governo da Alemanha, por meio do banco KfW, para execução do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da região do Rio Madeira e Baixo Amazonas, com aporte financeiro que totaliza R$ 3 milhões. O valor captado pela Secretaria de Estado
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integra a comissão que vai escolher defensores públicos para representar e exercer a defesa de vítimas carentes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão jurisdicional internacional que atua em casos de violação de direitos humanos praticados
O Governo do Amazonas vai conceder isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia da empresa Manaus Ambiental. A decisão, que consta de um Projeto de Lei de autoria do Executivo Estadual aprovado no final do mês passado na
