TCE – EM PAUTA

Ipaam realiza operação ‘Rigro’ em Manaus, Novo Airão e Barcelos

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou de 13 a 23 de maio de 2016 a operação de fiscalização ambiental denominada “Rigro”. A ação foi realizada na calha Baixo e Médio Rio Negro, no trecho que compreende os municípios de Manaus, Novo Airão

Ex-prefeito de Autazes terá de devolver R$ 7,8 milhões aos cofres públicos

Durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada na manhã de hoje (25), o colegiado julgou irregulares a prestação de contas do ex-prefeito de Autazes, Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, referente ao exercício 2012. De acordo com o relator do processo, conselheiro Josué Filho, entre as irregularidades encontradas

Vereadores do Amazonas participam de Seminário no TCE-AM

Vereadores de 30 municípios do Amazonas, incluindo os da Região Metropolitana de Manaus, participam hoje e amanhã do 1º Encontro de Vereadores, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para debater as “Boas Práticas na Administração Pública com

TCE faz seminário com 250 vereadores nos dias 24 e 25 de maio

Dando continuidade ao trabalho pedagógico do ano de 2016, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) abre suas as portas, nos dias 24 e 25 deste mês, para 250 vereadores amazonenses, que participarão de seminário sobre “As boas Práticas na

Detran-AM volta a fiscalizar alternativos e autua 56 motoristas

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) retomou nesta segunda-feira, 23 de maio, a fiscalização dos veículos e dos motoristas que atuam no transporte alternativo de passageiros. Passados 30 dias da última operação, realizada no final de abril, quando os donos de veículos e

Contas do governador José Melo de 2015 serão apreciadas no dia 25/5

As contas do primeiro ano de gestão do governador do Amazonas, José Melo, referente ao exercício de 2015, serão apreciadas, em sessão especial, pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na próxima quarta-feira (dia 25/5), às 9h30. A data foi proposta

TRE-AM empossa hoje (18) novos membros da Corte

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai empossar, na tarde desta quarta-feira (18), às 14h, o advogado Felipe dos Anjos Thury como membro efetivo da Corte Eleitoral Amazonense, na classe dos juristas. Na mesma oportunidade, será empossada, também como membro efetivo, a

Carlos Alberto é eleito novo procurador-geral do MPC

O procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida foi encolhido pelo governador José Melo para comandar o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no biênio 2016/2018. Ele vai substituir o atual procurador-geral do MPC, Roberto Krichanã, cujo mandato

TRE-AM sedia testes de softwares das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas sediou ontem (16), uma sequência de testes em campo dos sistemas CAND (Candidaturas), CANDEX (Candidatura Módulo Externo) e HE (Horário Eleitoral) para avaliar o comportamento dos sistemas em ambiente real e sua múltipla integração no período de registro de

Descarte sustentável de papéis começa na SUFRAMA

  Começou, nesta segunda-feira (16), no Anexo 2 da sede da SUFRAMA, o processo de descarte sustentável de cerca de 100 toneladas de papel referentes aos conjuntos documentais de controle do ingresso e internamento de mercadorias nacionais (PIN) do período de 1983 a 2006. Cerca

Manaus registra aumento de casos notificados e confirmados de zika

O 37º Boletim Epidemiológico, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) na quarta-feira (13), mostrou um aumento no número de casos notificados e confirmados de pessoas infectadas pelo vírus da zika em Manaus. Em apenas uma semana houve incidência 15% maior das notificações e aumento

Após prefeitura corrigir edital, TCE libera concurso de Amaturá

Suspenso há quase 15 dias pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por uma série de irregularidades detectadas no edital nº 1/2016, o concurso público do município de Amaturá foi liberado na manhã desta sexta-feira (13) pela vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do

TCE nega pedido de prorrogação de prazo para envio de balancetes

Por unanimidade, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) rejeitou, na sessão ordinária de quarta-feira (11), a solicitação feita pelo secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, Ulisses Tapajós, para prorrogar a entrega dos balancetes mensais de janeiro

Amazonas firma parceira com governo alemão para execução dos ZEEs

O Amazonas firmou parceria com o Governo da Alemanha, por meio do banco KfW, para execução do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da região do Rio Madeira e Baixo Amazonas, com aporte financeiro que totaliza R$ 3 milhões. O valor captado pela Secretaria de Estado

Defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integra comissão que escolherá defensores públicos para atuação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integra a comissão que vai escolher defensores públicos para representar e exercer a defesa de vítimas carentes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão jurisdicional internacional que atua em casos de violação de direitos humanos praticados

Governo do AM divulga balanço de pagamentos

  O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), apresenta balanço dos pagamentos realizados pelo Poder Executivo, para mostrar que, apesar do agravamento da crise econômica, tem conseguido manter a regularidade nos seus compromissos, principalmente com credores e com a

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