O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), prorrogou até o dia 7 de agosto as inscrições para a edição 2025 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Gratuito e realizado totalmente de forma online,
Com iniciativa inédita, Tribunal de Contas do Amazonas reforça compromisso com a equidade racial e adota medidas estruturais para promover justiça social no ambiente institucional
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, nesta segunda-feira (28), da solenidade de posse das magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas no cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cerimônia foi realizada no auditório
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensifica, a partir de agosto, as atividades do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), batizado de ‘Eterno Aprendiz’. Voltado para servidores próximos da aposentadoria, o programa oferece um cronograma diversificado de oficinas e ações que unem bem-estar, desenvolvimento
O avanço de grandes empreendimentos de infraestrutura na Amazônia tem levantado uma pergunta crucial: é possível conciliar desenvolvimento e sustentabilidade na execução de obras públicas? Buscando caminhos para essa resposta, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras
Em continuidade ao cronograma do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que os índices resultantes das validações estão disponíveis para consulta no Sistema Avalia. Ao todo, já são 114 portais públicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de alcançar um marco importante ao concluir a integração dos seus sistemas à plataforma nacional InfoContas (Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo). A medida permite que o TCE-AM compartilhe informações com as demais cortes
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta fiscal para onze municípios devido à ausência do envio e publicação dos dados fiscais obrigatórios do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao 1º bimestre de 2025. “A medida reforça a necessidade de que os
Ferramenta Amazon.IA é baseada em modelos como ChatGPT e Gemini; acesso será exclusivo para equipe capacitada
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abriu inscrições para mais uma edição do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Criado em 2015, o curso celebra 10 anos formando cidadãos para acompanhar e fiscalizar
A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de Borba e a aplicar multa de R$ 15 mil ao prefeito Raimundo Santana de Freitas. O processo
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Jutaí, Everaldo Jaques de Azevedo Costa, do exercício financeiro de 2023. Na sessão conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara
Nestes dias, os olhos do mundo se voltam novamente para Parintins. No coração do Amazonas, entre sons, cores, crenças e disputas poéticas, acontece uma das mais belas celebrações da cultura brasileira: o Festival Folclórico de Parintins. O Festival é o reflexo visível da alma amazônica.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (23), o evento “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) para apresentar os resultados da política de alfabetização no Amazonas. O CNCA é uma iniciativa do governo federal que tem como meta
Pauta inclui prestações de contas de prefeituras de Presidente Figueiredo (2022) e Prefeitura de Manacapuru , recursos e fiscalizações; a sessão será transmitida ao vivo
Irregularidades identificadas no âmbito do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba (IMTTI) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do órgão, relativas ao exercício de 2023, e a aplicar multa ao então diretor-presidente Ludimar de
O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no trâmite do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta sexta-feira (13), da solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Poder Judiciário Estadual no Centro Cultural Palácio da Justiça, no Centro de Manaus. Parceiro
As inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram prorrogadas até o dia 27 de junho. A nova data foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico publicada nesta sexta-feira (13). A iniciativa tem abrangência nacional e
Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na segunda-feira (10), a abertura da I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento, que segue até quarta-feira (12), reúne especialistas do
