TCE – EM PAUTA

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu nesta sexta-feira (16) o III Seminário de Integração FGV Direito Rio e Universidade Federal do Amazonas (UFAM), evento que reuniu especialistas de todo o país para discutir regulação, desenvolvimento

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo rumo à consolidação de uma cultura institucional inclusiva ao aprovar a Resolução nº 02/2025, que altera o Regimento Interno da Corte para instituir de forma permanente a Comissão de Acessibilidade e Inclusão. A decisão

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a FGV Direito e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a abertura do III Seminário de Integração das três instituições. O evento tem como tema “Constitucionalismo, Regulação e Transição

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social de Fonte Boa (FUMPAS), referentes ao exercício de 2023, por indícios de má gestão e falhas graves no recolhimento de contribuições. A decisão foi tomada durante

“A crise ambiental é, antes de tudo, uma questão de responsabilidade fiscal, eficiência na aplicação de recursos e visão de longo prazo. O controle público responsável é uma das mais poderosas ferramentas que temos para que a luta contra as mudanças climáticas seja travada com

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade (ICEAS), iniciou o envio de um formulário on-line às prefeituras dos 62 municípios amazonenses com o objetivo de mapear práticas sustentáveis adotadas na gestão pública local. A

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, entre os dias 13 e 15 de maio, do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), realizado em São Paulo. Durante o evento, a Corte de Contas amazonense irá apresentar duas iniciativas de destaque

Em alerta aos gestores públicos do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou a Orientação Técnica nº 01/2025, com diretrizes para que prefeituras e órgãos estaduais adotem medidas de adequação aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa busca reverter

Com nomes de peso como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o cientista Carlos Nobre e a vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya, Manaus se prepara para sediar, de 26 a 29 de maio, no Centro de Convenções

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao projeto nacional ‘Sede de Aprender’, que prevê inspeções em escolas da rede pública com deficiências no acesso à água potável e ao saneamento básico. A iniciativa, em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), tem

Alunos da Escola Estadual João Bosco Pantoja Evangelista, na zona oeste de Manaus, participaram, na manhã desta quinta-feira (8), de uma palestra educativa promovida pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A atividade abordou temas como educação financeira, empreendedorismo e contabilidade pública, e foi conduzida

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na quarta-feira (7), o edital da segunda edição do Concurso de Artigos Científicos da Corte de Contas. A iniciativa tem abrangência nacional e vai premiar os três melhores trabalhos com até R$ 5 mil, além de publicar

Com o auditório lotado e transmissão online para todo o país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (7), a segunda edição do Corregedoria Day. O evento integra uma mobilização nacional promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e, no Amazonas, é coordenado

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação contra o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, aplicando multa de R$14 mil por irregularidades administrativas. A decisão foi tomada durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (07). A representação,

A crise da saúde mental, que antes habitava os consultórios e os lares em silêncio, hoje transborda os limites da vida privada e clama por respostas institucionais. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ao lado de outras instituições públicas, vem se posicionando de forma

Em preparação para o Corregedoria Day, evento nacional promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelas corregedorias de todos os Tribunais de Contas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (6), uma ação de sensibilização sobre saúde mental

Com foco no fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes no interior do Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou nesta terça-feira (06) do lançamento oficial do novo ciclo do Selo UNICEF 2025-2028, realizado no Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus.

Para ampliar o diálogo sobre o cuidado com a saúde mental em ambientes institucionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, na manhã de quarta-feira (7), a segunda edição do ‘Corregedoria Day’, com o tema ‘Ambientes Institucionais e Saúde Mental: Caminhos Para o Cuidado’.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou o primeiro lugar em interações nas redes sociais entre todos os Tribunais de Contas do Brasil na 3ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação Pública, promovido pela plataforma SocialMediaGov. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29), durante

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 30 processos durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (30). A pauta de adiados terá 8 processos, entre eles duas prestações de contas; três