O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de outubro, o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2024 e 2025, ambos de responsabilidade do ex-prefeito David Almeida, em duas sessões especiais do Tribunal Pleno. A primeira sessão,
Um novo monitoramento sobre a educação especial foi iniciado, nesta semana, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A ação tem como foco verificar como estão sendo desenvolvidas as ações voltadas aos estudantes que necessitam de apoio especializado na rede pública de ensino e acompanhar
As inscrições para o seminário “Custo Amazônico – O preço da distância e os desafios da infraestrutura” estão abertas. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o evento será realizado no dia 29 de
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de outubro, a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2025, em Sessão Especial. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 6, durante a 32ª Sessão Ordinária do Pleno.
Estão abertas, a partir desta quarta-feira (7), as inscrições para o III Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Pesquisadores do Amazonas, de outros estados brasileiros e do exterior podem participar da seleção, que terá duas categorias e premiará os três
Os custos da infraestrutura de transportes na Amazônia e o papel das rodovias e hidrovias na integração regional serão tema de um debate com especialistas no dia 29 de outubro. O seminário “Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura” será realizado
Na 31ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (29), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisará 39 processos. A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após terem sido retirados de pauta, terá um embargo de declaração. Os
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o resultado final do II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). A publicação consta na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal, por meio do Comunicado nº
Questões ambientais e o papel do cidadão na fiscalização das políticas públicas estiveram em debate nesta quinta-feira (17), durante a Roda de Cidadania do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Realizada de forma on-line, a atividade reuniu cursistas do Programa de Formação de Agentes de
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta terça-feira (15), representantes de órgãos públicos do Estado para uma reunião de apresentação e alinhamento sobre o uso do SEI Federação, funcionalidade do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que permite o compartilhamento e a tramitação de
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou a Nota Técnica apresentando orientações aos gestores públicos estaduais e municipais sobre os impactos fiscais e operacionais decorrentes da implementação da Reforma Tributária do Consumo. O documento foi elaborado pela Comissão de Trabalho da Reforma Tributária e
A 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será realizada a partir das 10h desta terça-feira (15), com 47 processos previstos para apreciação dos conselheiros. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo
Chefes de setores, diretores, secretários e servidores de áreas envolvidas na tramitação processual participaram, nesta quinta-feira (10), de uma formação sobre o Guia de Boas Práticas em Redação de Votos e Acórdãos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A atividade foi realizada na Escola
Representantes dos municípios que participam do Programa TCE Pela Educação se reuniram nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para avaliar os resultados da iniciativa e definir os próximos passos. A III Jornada Técnica marcou o início de uma nova fase, voltada
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (08), o resultado preliminar da prova discursiva do II Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC). A relação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), disponível em doe.tce.am.gov.br, e apresenta, separadamente
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 8 e 9 de setembro, a III Jornada Técnica do Programa TCE Pela Educação. O encontro será realizado na sede da Corte, em Manaus, e reunirá representantes dos municípios participantes para uma análise dos resultados
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, esteve na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (2), para tratar da data-base dos servidores da Corte de Contas. Na ocasião, ela entregou ao presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso, o
Reconhecer potencialidades, acolher diferenças e ajudar estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) a desenvolverem suas capacidades são alguns dos objetivos de um programa de oficinas que conta com a participação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria da Mulher. A iniciativa atende
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 53 processos durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (1º). Conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a sessão terá transmissão ao vivo por meio
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) mobiliza 61 municípios amazonenses que aderiram ao Selo UNICEF para o cumprimento de metas relacionadas à Busca Ativa Escolar, com prazo até o próximo dia 31 de agosto. A ação é realizada em parceria com a Associação dos
