“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas
A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado na manhã desta sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (22) o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, evento que integra as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense. As inscrições seguem abertas e
A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, que será realizado na próxima sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 78 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (19). Do total de processos, 15 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento
O procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2026-2028. A recondução foi oficializada por meio de nomeação publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos do novo Plenário Virtual e iniciará, na próxima semana, as primeiras sessões de julgamento em ambiente digital nas Câmaras da Corte. A primeira experiência ocorrerá entre os dias 18 e 22 de maio,
Avançando nas etapas do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma formação voltada aos pontos focais das redes municipais de ensino. A iniciativa, inédita no país, alia rigor
Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quarta-feira (6), ao projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativa voltada à conscientização de crianças e adolescentes sobre igualdade de gênero, cidadania e cultura de paz no ambiente escolar. A primeira ação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou a mobilização junto aos gestores públicos para ampliar a adesão ao levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para envio das informações foi prorrogado até o dia
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, esteve em Brasília nesta terça-feira (5) para acompanhar a promulgação da chamada PEC da Essencialidade (PEC 39/2022), emenda constitucional que reconhece os Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao exercício
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de autoridades na solenidade de posse do governador Roberto Cidade e do vice-governador Serafim Corrêa, realizada nesta segunda-feira (4). Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se tornou o primeiro órgão público do estado a utilizar um módulo de inteligência artificial integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma usada para gestão de processos administrativos. Com a implantação do SEI-IA, a Corte passa a
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu cerca de 70 participantes dos municípios de Tabatinga, Amaturá e Atalaia do Norte em uma capacitação realizada ao longo de quatro dias no alto Solimões. Com sede em Tabatinga, a ação integra o projeto Ouvir
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), uma comitiva de vereadoras do município de Barcelos. O encontro ocorreu na sede da Corte de Contas e reuniu as parlamentares Raycka Lacerda, Deusa Mota e Lanna
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) inicia a programação de maio com uma agenda diversificada de cursos presenciais voltados à qualificação de servidores públicos e da sociedade civil. A ação está alinhada às diretrizes da gestão da conselheira-presidente Yara
O reconhecimento ao trabalho de inclusão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destacado durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira (29). Ao comunicar a conquista do primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital 2026, a conselheira-presidente Yara Amazônia
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou, na manhã desta quarta-feira (29), o lançamento do Plenário Virtual, sistema que permitirá a realização de julgamentos em ambiente digital e deve reduzir o tempo de tramitação de processos. A novidade foi
Para dar mais agilidade e consistência à elaboração de votos e pareceres, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o “Agente de Pesquisa de Teses”, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para auxiliar diretamente o trabalho técnico dos gabinetes da Corte. A solução, disponibilizada
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (27), o Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
