A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, apresentou, nesta quinta-feira (13), ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade, o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, colocará em votação plenária uma resolução que garante o pleno cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estende aos estados, Distrito Federal e municípios as regras de transparência e rastreabilidade
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 14 de novembro, às 10h, a solenidade de outorga do Colar do Mérito de Contas, uma das maiores honrarias concedidas pela Corte a personalidades que contribuíram de forma expressiva para o fortalecimento da boa
Durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Júlio Pinheiro representou o Instituto Rui Barbosa (IRB) como um dos painelistas do evento “AdaptaCidades: participação da sociedade na agenda
O superfaturamento identificado em um contrato de engenharia, além de outras falhas administrativas, levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Pauini. O então presidente da Casa Legislativa, Jair Albuquerque de Lima,
Os conselheiros e auditores de contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 98 processos na 35ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, que acontece a partir das 10h desta terça-feira (11). A sessão será transmitida ao vivo por meio das
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram, na manhã desta sexta-feira (7), da sessão solene de posse do conselheiro Wagner de Campos Rosário no Tribunal de Contas
Em um encontro que reuniu especialistas e gestores públicos de todo o país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marcou presença na TechWeek 2025, evento promovido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para discutir inovação, tecnologia
Com a participação de autores de diferentes estados do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (5), o primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM 2025. A programação, que integra as comemorações pelos 75 anos da instituição, reuniu conselheiros, membros do
Em demonstração de apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 302/2017, a chamada PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto participam, nesta
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quarta-feira (5 de novembro), às 9h30, o lançamento do primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM 2025. O evento, aberto ao público, acontecerá no auditório da Corte e promete reunir servidores, acadêmicos e gestores públicos em
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Itamarati e determinou que o então presidente da Casa Legislativa, Antônio Sílvio Campelo Monteiro, devolva R$ 60,5 mil aos cofres públicos e pague duas multas que totalizam R$
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 125 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (03). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles 15 recursos;
Setenta e cinco anos depois de sua criação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra não apenas a longevidade de sua missão de zelar pelo uso correto dos recursos públicos, mas também uma profunda transformação na forma como julga e conduz seus processos. O
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem, até 1º de janeiro de 2026, o mesmo modelo federal de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares. A medida impõe mais rigor
O prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, continuará obrigado a devolver R$ 89,9 mil aos cofres públicos após decisão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que manteve a condenação por irregularidades em obras escolares e na locação de um imóvel público durante sua
Faltando apenas dois dias para a sua realização, seguem abertas as inscrições para o evento “TCE 75+ – Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público”, que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove nesta quinta-feira (30), das 8h30 às 12h30, no auditório da
Reforçando sua posição de referência nacional em tecnologia e inovação, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoverá, no dia 30 de outubro, o evento “TCE 75+ – Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público”, voltado à discussão sobre o uso da
Durante a abertura do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) teve papel de destaque na reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, compôs a mesa de honra da Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Superior Tribunal de Justiça
