TCE – EM PAUTA

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, compôs a mesa de honra da Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Superior Tribunal de Justiça

Há 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai muito além de fiscalizar as contas públicas, ele transforma realidades. Da capital aos municípios mais distantes, mais de 100 mil pessoas já foram diretamente impactadas por suas ações educativas, sociais e ambientais. Seja pela

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforçam a importância de que os municípios concluam as diligências de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para garantir o recebimento da Complementação

Dando continuidade à programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas, o período da tarde contou com o painel “A Amazônia como Protagonista da Agenda Climática: o que as Ouvidorias têm a ver com isso?”, com a participação de servidores do Tribunal de Contas do

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é, mais uma vez, palco de um dos principais encontros de ouvidorias do país. Entre esta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), o auditório da Corte recebe a programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, evento

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes eventos realizados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 16 de dezembro, a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2024, em Sessão Especial. O anúncio do julgamento foi feito nesta quarta-feira, 15, durante a 31ª Sessão Ordinária

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas da Secretaria Municipal de Educação de Autazes referentes ao exercício de 2023, e determinaram a aplicação de R$ 34,1 mil em multas ao então secretário Marcelo Barbosa da Silva por falhas graves

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove, ao longo de outubro, novas oportunidades de aprendizado voltadas a servidores, jurisdicionados e representantes da sociedade civil. A medida segue orientação da conselheira-presidente da corte de Contas, Yara Amazônia Lins, relacionada

Fiscalizar contas públicas no Amazonas é, antes de tudo, conhecer de perto a geografia que torna o Estado um país dentro de outro. Neste ano em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comemora seus 75 anos de existência, também celebra três décadas em

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 91 processos durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta quarta-feira (15). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da

O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reuniu

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove, entre os dias 13 e 15 de outubro, o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”. A capacitação reúne secretários de Meio

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizará de 13 a 15 de outubro de 2025 o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”, voltado a secretários municipais de Meio

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta e quinta-feira (08 e 09), uma ação pedagógica de monitoramento sobre políticas de proteção às mulheres, com visitas técnicas às Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM), do bairro Colônia Oliveira Machado e Parque

Com a presença de representantes de ao menos 30 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), entre municípios e estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (8), o 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS, um evento inédito voltado ao fortalecimento da

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Pauini, Eliana de Oliveira Amorim, referentes a 2017, e aplicou penalidades que somam R$ 556,3 mil, sendo R$ 475,8 mil em alcance, valor a ser devolvido aos cofres municipais,

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra 75 anos de história com mais um passo rumo à modernização tecnológica. A corte de contas anunciou o processamento de mais de 1,2 milhão de documentos em PDF e o lançamento do Assistente Processual, ferramenta de inteligência

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu dois alertas voltados ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização no estado. O primeiro, direcionado a 28 municípios, adverte para o não cumprimento da meta prevista para 2024 pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério

A atuação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de conquistar espaço em uma revista científica internacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O pôster “A Ouvidoria como vetor de cidadania no contexto amazônico” foi selecionado para