Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao exercício de 2020, sob responsabilidade do então prefeito Clóvis Moreira Saldanha. A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do
Promover ambientes de trabalho mais seguros, acolhedores e livres de violência passa, antes de tudo, pela informação. Com esse propósito, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (1º), um ciclo de palestras voltado à conscientização sobre assédio moral,
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 142 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (2). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio
O que começou como uma iniciativa pioneira no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para ampliar a proteção e o acolhimento às mulheres já ultrapassa as fronteiras do estado e inspira outras instituições públicas pelo país. Nesta sexta-feira (29), Keity Uana, representante do Tribunal de
Para alcançar nota máxima na próxima avaliação do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), diretores, chefes de departamentos e divisões da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na manhã desta quinta-feira (28),
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 94 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (26). A sessão terá condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo
“Democracia sem controle não é democracia.” A afirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra magna do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas
A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado na manhã desta sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (22) o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, evento que integra as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense. As inscrições seguem abertas e
A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, que será realizado na próxima sexta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 78 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (19). Do total de processos, 15 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento
O procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2026-2028. A recondução foi oficializada por meio de nomeação publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos do novo Plenário Virtual e iniciará, na próxima semana, as primeiras sessões de julgamento em ambiente digital nas Câmaras da Corte. A primeira experiência ocorrerá entre os dias 18 e 22 de maio,
Avançando nas etapas do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma formação voltada aos pontos focais das redes municipais de ensino. A iniciativa, inédita no país, alia rigor
Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quarta-feira (6), ao projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativa voltada à conscientização de crianças e adolescentes sobre igualdade de gênero, cidadania e cultura de paz no ambiente escolar. A primeira ação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou a mobilização junto aos gestores públicos para ampliar a adesão ao levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para envio das informações foi prorrogado até o dia
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, esteve em Brasília nesta terça-feira (5) para acompanhar a promulgação da chamada PEC da Essencialidade (PEC 39/2022), emenda constitucional que reconhece os Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao exercício
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de autoridades na solenidade de posse do governador Roberto Cidade e do vice-governador Serafim Corrêa, realizada nesta segunda-feira (4). Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se tornou o primeiro órgão público do estado a utilizar um módulo de inteligência artificial integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma usada para gestão de processos administrativos. Com a implantação do SEI-IA, a Corte passa a
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu cerca de 70 participantes dos municípios de Tabatinga, Amaturá e Atalaia do Norte em uma capacitação realizada ao longo de quatro dias no alto Solimões. Com sede em Tabatinga, a ação integra o projeto Ouvir
